Justiça decreta prisão preventiva da advogada Cláudia Chater

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça converteu em preventiva a prisão temporária da advogada Cláudia Chater, prima do doleiro Habib Chater, e de Edvaldo Pinto, funcionário dela. Os dois foram detidos na última quarta-feira (26/4) no âmbito da operação Perfídia, que apura a atuação de uma organização na prática de crimes como falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A audiência de custódia de Cláudia, que segue com Edvaldo na carceragem da Polícia Federal, será realizada na quarta-feira (3/5). A advogada é apontada pelos investigadores como a líder do esquema. Provas reunidas pelo MPF e pela PF apontam que ao menos 64 pessoas estrangeiras de origem árabe conseguiram o passaporte brasileiro, graças à atuação da organização.

A partir da análise de material apreendido na primeira fase da operação, o MPF e a PF descobriram que todos os pedidos de passaporte foram feitos com a utilização de dados pessoais de Cláudia Chater e tiveram como base documentos falsos. Segundo os autos, eram certidões de nascimento, de casamento, identidades, entre outros, emitidos em cartórios do Rio de Janeiro, do Piauí e de outros estados a partir da atuação direta de Edvaldo Pinto, identificado como um dos principais parceiros da advogada nas ações criminosas.

Essa é a segunda ação penal proposta pelo MPF no âmbito das investigações envolvendo o esquema de falsificação de documentos. A primeira foi enviada à Justiça, ainda em 2016, e teve origem na prisão em flagrante de Ismail Suleiman Hamdan Al Helalat. O jordaniano foi detido em Brasília ao desembarcar de um voo vindo de Paris. Interrogado, o homem que portava um passaporte brasileiro disse ter pago US$ 20 mil a Cláudia Chater para que providenciasse os documentos.

Buscas realizadas após a prisão confirmaram a origem fraudulenta dos documentos. A carteira de identidade e o título de eleitor tinham números que pertenciam a outras pessoas e, além disso, no dia em o passaporte foi emitido (8 de janeiro de 2016), o jordaniano não estava no Brasil.

As apurações também revelaram novos nomes de pessoas beneficiadas pelos passaportes conseguidos de forma fraudulenta, bem como o suposto esquema montado por Cláudia e Edvaldo para conseguir os documentos falsos necessários à apresentação dos pedidos.

Em um dos trechos da denúncia, o MPF relata que a prática se repetiu pelo menos 72 vezes entre 2014 e agosto de 2016. Além de Suleiman Hamdan, na ação, a procuradora Michele Rangel Vollstedt Bastos menciona a descoberta de documentos falsos em nome de Mohammed Abdulaer Mahmod, Raad Merzah Hamzah e Abdulfatah Daaboul. No caso de Daaboul, por exemplo, a certidão de nascimento foi emitida no dia 2 de junho de 2014, pelo Cartório de Registro Civil da cidade de Anísio de Abreu, no Piauí.

Provas
Como elementos de prova da ligação criminosa entre Cláudia e Edvaldo, o MPF cita a existência de mensagens trocadas entre os dois. Nas conversas, é possível identificar o repasse de instruções para a obtenção, confecção e distribuição de documentos públicos falsificados que, como enfatiza a denúncia, seriam, em regra, “utilizados na instrução de pedidos de elaboração de passaportes brasileiros e de outros documentos públicos similares”. Para o MPF, no entanto, é clara a “potencialidade lesiva dos documentos contrafeitos de serem empregados em diversas outras finalidades ilícitas”. (Com informações do MPF)