Justiça dá dez dias para DFTrans concluir análise do Passe Livre

A Justiça do Distrito Federal determinou que o DFTrans tem dez dias para concluir a análise de todos os cadastros do Passe Livre Estudantil. A sentença, deferida na quarta-feira (27/7), ainda é passível de recurso. No entanto, o prazo só começa a contar quando a decisão for oficialmente entregue ao Palácio do Buriti, o que ainda não aconteceu.

A decisão judicial atende a um pedido da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Brasília (Umesb), entidade estudantil que representa alunos de ensino médio.

Segundo o DFTrans, são 7,2 mil cadastros que ainda não passaram por análise. Outros 53 mil formulários aguardam solução de pendências. Mas, mesmo estudantes que já tinham resolvido problemas no cadastro, reclamam que o cartão aparece como vencido nas catracas.

Em maio, a juíza Sandra Caldeira já tinha dado prazo de dez dias para que o DFTrans resolvesse os problemas do Passe Livre. Mas a determinação não foi cumprida.

Entenda o caso
As inscrições no DFTrans começaram no dia 1º de março e terminaram em 1º de abril. Para análise de cada caso, 50 funcionários trabalharam divididos em dois turnos. Os estudantes que perderam o prazo na época foram avisados que só conseguiriam o cartão no segundo semestre. Na ocasião, o posto do DFTrans foi invadido pelos estudantes.

Em maio, os usuários do Passe Livre ficaram acampados durante uma semana no local. Eles reivindicavam melhorias no sistema, o fim dos limites mensais de viagens e a extensão de prazos de recadastramento.

Na ocasião, o procurador Edvaldo Costa Barreto Junior chegou a afirmar que “o DFTrans comprometeu-se a antecipar o cronograma previsto e atender a alguns pedidos, como a reabertura do recadastramento, desde que os estudantes desocupem o posto da Rodoviária”. Os alunos acataram o pedido e deixaram o local depois de firmarem um “acordo parcial” com o GDF. Houve uma nova invasão em junho e a desocupação ocorreu na manhã de terça-feira (7/6).

(Com informações do G1 DF)