Justiça condena empresas por morte de operário no Mané Garrinha
Acidente ocorreu em junho de 2012 e vitimou José Afonço de Oliveira Rodrigues. Consórcio deve pagar indenização de R$ 5 milhões
atualizado
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O Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal rejeitou recurso e manteve a condenação do Consórcio Brasília pela morte de um operário durante as construções do Estádio Nacional Mané Garrincha, em 2012, conforme ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho do DF. Formado pelas empresas Via Engenharia S.A e Construtora Andrade Gutierrez S.A., o consórcio foi condenado a pagar multa de R$ 5 milhões.
O acidente ocorreu em junho de 2012 e vitimou o ajudante de carpinteiro José Afonço de Oliveira Rodrigues. A vítima caiu de uma laje a cerca de 50m de altura e não resistiu. À época, o Consórcio Brasília afirmou que a culpa pelo acidente era exclusivamente do operário, e que ele tinha recebido todos os equipamentos de segurança necessários.
No entanto, um laudo da Polícia Civil do Distrito Federal apontou que o fator principal para a morte foi uma falha no assoalho de madeirite, que estava sem a devida sustentação. O MPT-DF também alegou haver “provas irrefutáveis de que normas essenciais ao meio ambiente de trabalho em altura eram desrespeitadas” durante as obras.Recursos negados
Após serem condenadas, em junho de 2015, as empresas entraram com recurso, alegando obscuridade na determinação do valor da indenização, falta de relação entre as obrigações da empresa e as causas do acidente, além de outros argumentos. Todos, no entanto, foram rejeitados pelos desembargadores da segunda turma do TRT. O dinheiro da multa deve ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Durante a realização das obras, o consórcio ainda foi autuado 67 vezes devido a irregularidades no meio ambiente de trabalho. Segundo o MPT-DF, dois meses depois do acidente fatal, outros cinco operários se machucaram por conta da queda de uma viga. O Metrópoles procurou as empresas que formam o Consórcio Brasília.
A Via Engenharia afirmou que a assessoria da Andrade Gutierrez é quem responde pelos negócios do consórcio. Já a construtora afirmou que não vai comentar o assunto. (Com informações do MPT-DF)
