Justiça condena cinco pessoas que integravam Máfia dos Concursos

A Justiça condenou, nesta quinta-feira (21/2), cinco pessoas acusadas de fazer parte da chamada Máfia dos Concursos. Além de prisão, que chega a 10 anos, eles terão de pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos.

Os condenados são: Ricardo da Silva Nascimento (foto em destaque), ex-funcionário do antigo Cespe (atual Cebraspe); André Luiz dos Santos Pereira; Antônio Alves Filho; Weverson Vinicius da Silva; e Edney Oliveira dos Santos. Alda Maria de Oliveira Gomes e Natal José de Lima foram absolvidos por falta de provas, segundo informou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Eles foram alvos da Operação Panoptes, cuja primeira fase foi deflagrada em 21 de agosto de 2018. Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra Helio Garcia Ortiz, o filho dele, Bruno de Castro Garcia Ortiz, Johann Gutemberg dos Santos e Rafael Rodrigues da Silva Matias.

Helio Ortiz é considerado o chefe da organização criminosa. Bruno, de acordo com a polícia, agia de forma operacional; Rafael seria seu braço direito; e Johann facilitava o esquema, fornecendo graduação e pós a quem precisasse e pagasse bem.

Em outubro ocorreu a segunda fase da operação. Na ocasião, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) desarticulou um grupo que pretendia fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por meio de ponto eletrônico. O ex-funcionário do Cespe (atual Cebraspe) Ricardo Silva do Nascimento foi preso preventivamente. Conforme as apurações, ele preenchia os gabaritos dentro da instituição vinculada à Universidade de Brasília (UnB).

Ainda segundo os investigadores, Ricardo do Nascimento teria movimentado nada menos que R$ 1 milhão em um ano com o esquema. Ele está e continuará preso, após a condenação do Tribunal do Júri de Águas Claras. Não poderá também assumir cargo público durante os próximos oito anos.

Histórico
Em 2009, o ex-técnico judiciário do TJDFT Helio Garcia Ortiz foi indiciado pela Polícia Federal por falsificação de documento público, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso. Além de ser acusado de liderar a chamada Máfia dos Concursos e cometer uma série de crimes em processos seletivos públicos no Distrito Federal.

Em maio de 2006, Helio Ortiz foi alvo da Operação Galileu, deflagrada pela PCDF, após suspeita de fraude em certame da própria corporação realizado em 2004. Na época, ele foi acusado de burlar 12 concursos.

Como ficaram as penalidades de cada um:

Ricardo Silva do Nascimento – 10 anos, 3 meses de reclusão e 38 dias-multa. O ex-funcionário do Cespe está e continuará preso;
André Luiz dos Santos Pereira – Três anos, 5 meses e 6 dias de reclusão, mais 20 dias-multa;
Antônio Alves Filho – Oito anos, 11 meses e 8 dias de reclusão, mais 33 dias-multa;
Weverson Vinicius da Silva – Seis anos, 9 meses e 8 dias de reclusão, mais 33 dias-multa;
Edney de Oliveira Santos – Seis anos, 5 meses e 17 dias de reclusão, mais 20 dias-multa.

Absolvidos por falta de provas:

Alda Maria de Oliveira Gomes
Natal José de Lima