Justiça concede medida protetiva a mulher que pediu socorro em bilhete
Homem foi obrigado a sair do apartamento e a manter distância mínima de 300 metros. Ele também não pode fazer contato com a companheira
atualizado
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O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília concedeu medidas protetivas a uma moradora da Asa Norte que pediu socorro à polícia por um bilhete debaixo da porta. Segundo a mulher, o marido a deixava em cárcerre privado e mantinha armas em casa para ameaçá-la. O caso aconteceu na terça-feira (29/6).
Em depoimento na 5ª Delegacia de Polícia (área central), o homem negou violência doméstica e afirmou que a mulher sofria de transtornos mentais.
Para a Justiça, a vida dos dois apresenta “desajustes” e não é aconselhável que eles fiquem perto.
“No presente caso, está caracterizada a fumaça do bom direito, consoante o termo de declarações da vítima carreado ao presente pedido. Conquanto incipientes, as informações trazidas evidenciam, prima facie, desajustes na vida dos envolvidos, sendo certo que a aproximação entre eles não se evidencia como aconselhável, por ora. O fato noticiado externa a necessidade, neste átimo, de se assegurar o afastamento premente entre as partes envolvidas, sob pena de se abrir a oportunidade para um desfecho indesejável”, destaca trecho da decisão.
O tribunal determinou que o companheiro deve sair do apartamento e que ele fique a uma distância de 300 metros dela. Além disso, o homem não pode entrar em contato com a mulher, seja pessoalmente, por telefone ou por aplicativos de mensagens.
Caso descumpra as medidas, ele terá a prisão preventiva decretada.
Prova cabal
No dia em que pediu ajuda, a polícia ofereceu à mulher que ela fosse à Casa Abrigo, mas ela recusou. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) entendeu que não houve prova cabal das agressões que a mulher diz ter sofrido.
Além disso, não foi localizada uma testemunha isenta para confirmar qualquer das versões. Assim, a polícia não autorizou a prisão em flagrante do companheiro, por “falta de provas objetivas”.
O caso
Na terça-feira (29/6), o Centro de Operações Policiais Militares (Copom) da PMDF recebeu um pedido de socorro. Ao chegar à casa, ninguém atendeu aos chamados da equipe na porta. Após algumas tentativas de contato, um bilhete foi colocado por baixo da porta com a seguinte mensagem: “Estou trancada! Aqui está cheio de arma! Hoje já houve agressão! Ele tem problemas psiquiátricos também!”.
Em seguida, os policiais desencadearam a Operação Gerente. Um agente especialista em negociação e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram acionados, no intuito de libertar a vítima. As equipes do 3º Batalhão continuaram tentando estabelecer contato, até que um homem apareceu na porta.
De acordo com a PMDF, ele insistiu que estava tudo bem, mas não queria que os policiais vissem a mulher, alegando que ela estava deitada. Diante da situação, os policiais entraram na casa e depois conduziram o homem à delegacia.
A mulher estava no sofá e indicou onde o homem mantinha várias armas – que, segundo ela, eram usadas para ameaçá-la, caso tentasse sair ou entrar em contato com alguém. Os objetos apreendidos eram simulacros de armas de fogo e airsoft.
O homem negou as agressões em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Declarou que a mulher sofre de esquizofrenia. O quadro teria piorado desde que o filho dela se mudou para a Bahia, com o pai, que tem a guarda da criança. Também afirmou que ela se recusa a tomar remédios para controlar o quadro de saúde porque acha que assim ficará “boa” para recuperar a guarda do garoto.
Sobre as acusações de cárcere privado, alegou que escondeu as chaves da casa por medo de que a mulher fosse embora levando-as do apartamento consigo. Em relação às armas de airsoft e simulacros, afirmou que tem nota fiscal e que as guarda em casa, mas não as usou para ameaçar a companheira.
