Justiça autoriza pais de menino autista a plantar Cannabis medicinal

Uma família de Alto Paraíso (GO), região da Chapada dos Veadeiros que fica a 230km de Brasília, conseguiu, em dois meses, autorização judicial para plantio medicinal da Cannabis. Pai e mãe poderão produzir o óleo da erva para o tratamento do autismo da filho de 5 anos. 

Os beneficiados com a decisão são Thalisson Queiroz, 36 anos, e Isabella Carvalho, 29, que são os pais do pequeno João de Carvalho. O pai conta que a família começou a desconfiar da condição quando a criança tinha apenas 2 anos. “Ele tinha hipersensibilidade em relação ao contato com outras pessoas, dificuldade em dormir, seletividade alimentar, dificuldade em lidar com frustações. Ele passava 3 horas chorando porque botamos o feijão em cima do arroz. Era desproporcional”, relata Thalisson.

Aos 3 anos, os pais levaram João para realizar um teste, no qual foi diagnosticado o transtorno do espectro autista.

“O médico nos deu um laudo para o óleo de Cannabis  e uma amiga trouxe o item do Canadá. Passamos uma semana com o tratamento e, neste curto período, todos os sintomas melhoraram. Foi muito impactante a transformação”, relata Thalisson. 

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Depois disso, os pais procuraram advogados especializados no assunto a fim de pedirem na Justiça o direito de plantio e produção do item já que a compra e importação não cabiam no orçamento da família. Para um ano de tratamento, eles teriam que dispor de US$ 2.148 — equivalente a cerca de R$ 10.780,38 por anos e cerca de R$ 899 por mês — sem contar com o valor do frete, que elevava o gasto mensal para R$ 939,75.

Segundo Thalisson, a família se empenhou em juntar documentos e laudos médicos a fim de conseguir a autorização para produção da Cannabis medicinal. “Foram cerca de dois anos e meio juntando os laudos e produzindo o Habeas Corpus. É um direito fundamental cuidar da nossa saúde e da do nosso filho.”

Desde que a decisão saiu, a família produz, legalmente, o óleo dentro de casa.

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Família planta e produz em área dentro de casa

Arquivo Pessoal

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Pai e mãe de João participam do processo de produção do óleo

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Cannabis é utilizada para produzir um óleo usado no tratamento do pequeno João

Arquivo Pessoal

O processo

A autorização para plantio e produção da erva veio de uma resposta a um Habeas Corpus impetrado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pela subseção judiciária de Formosa. O magistrado responsável pela sentença entendeu que o plantio não traria riscos para a sociedade.

“O cultivo e a extração de óleo são desenvolvidos pelo casal em caráter domiciliar e, como se vê do relatório médico que acompanha a inicial, com o escopo de promover alternativa viável de tratamento médico do filho, ao menor custo possível. Inexiste, deveras, qualquer risco à saúde pública. Trata-se de conduta interna, pertencente à esfera íntima da unidade familiar na escolha do tratamento médico mais adequado para o bem estar de seu filho”, escreveu o juíz Thadeu José Piragibe Afonso na decisão. 

Segundo os advogados que atuaram no caso, o resultado favorável saiu em tempo recorde. “Entramos com o pedido em dezembro e, dois dias depois, conseguimos a liminar. Em fevereiro, saiu a sentença confirmando a liminar e a favor da família”, revelou Ítalo Coelho.

Para Frederico Messias, também advogado da família, a decisão é positiva e pode inspirar outras famílias que passam pela mesma situação. “A importação e compra dos produtos medicinais derivados da Cannabis é muito cara. Com o plantio em casa, economizamos até para os cofres públicos, já que a Justiça, muitas vezes, já determinou que o governo pague pela vinda desses materiais”, avaliou. 

Anvisa

Há dois anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a venda de medicamentos à base de Cannabis no país. Porém, os produtos seguem caros podendo chegar a um custo de R$2,4 mil. Atualmente, há 10 produtos do tipo autorizados no Brasil.

Em 2021, a importação de medicamentos à base de Cannabis foi  a maior da história. Até outubro foram trazidos ao Brasil US$ 13 milhões em remédios que usam a substância. No mesmo período de 2020 foram US$ 11,5 milhões.

Confira a lista de produtos medicinais à base de Cannabis aprovados pela Anvisa:

• Canabidiol Prati-Donaduzzi (20 mg/mL; 50 mg/mL e 200 mg/mL).
• Canabidiol NuNature (17,18 mg/mL).
• Canabidiol NuNature (34,36 mg/mL).
• Canabidiol Farmanguinhos (200 mg/mL).
• Canabidiol Verdemed (50 mg/mL).
• Extrato de Cannabis sativa Promediol (200 mg/mL).
• Extrato de Cannabis sativa Zion Medpharma (200 mg/mL).
• Canabidiol Verdemed (23,75 mg/mL).
• Extrato de Cannabis sativa Alafiamed (200 mg/mL).
• Extrato de Cannabis sativa Greencare (79,14 mg/ml).

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