Juscelino Filho ganhou mais dinheiro público com viagens do que ministros receberam de salários

Até o mês de junho, segundo dados do Portal Transparência, o ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA) gastou R$ 222.525,42 em viagens a serviço da pasta das Comunicações. Isso significa que o chefe desse órgão federal despendeu, em média, mais de R$ 37 mil por mês com passagens internacionais e diárias em hotéis.

Para efeitos de comparação, Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, recebeu remuneração líquida de R$ 29.249,25 em janeiro. Lutando pela aprovação de várias medidas econômicas no governo federal, o ministro Fernando Haddad ganhou, somando seus salários até maio, a quantia de R$ 136.958,75.

No mesmo período, o chefe da pasta das Comunicações obteve mais de R$ 211 mil apenas para bancar suas viagens. Os dados sobre os salários constam na aba “Remuneração Civil” das autoridades no Portal da Transparência. As informações referentes ao vencimento de Juscelino Filho, no entanto, não são descritas no espaço, diferentemente do que ocorre com a maioria dos ministros.

Salários de ministros

Os salários dos ministros de Estado variam bastante, pois são influenciados por critérios como bonificações eventuais, outras ocupações em órgãos públicos e deduções obrigatórias.

Conforme dispõe o Decreto Legislativo nº 172, de 2022, os ministros de Estado deveriam receber remuneração bruta de R$ 39.293,32 até março deste ano. Posteriormente, a quantia foi corrigida e passou para R$ 41.650,92.

As deduções obrigatórias – quantias que devem ser diminuídas dos ganhos brutos – incluem o imposto de renda e a previdência oficial. O Metrópoles verificou que, normalmente, as reduções totalizava’m cerca de R$ 9.936,30, até março, e R$ 10.584,64, de abril em diante.

Sendo assim, a média das remunerações líquidas dos ministros – ou seja, a quantia que eles realmente recebem – gira em torno de R$ 30,6 mil mensais. Considerando essa média, uma vez que o salário de Juscelino Filho não foi encontrado no Portal da Transparência, supõe-se que o ministro ganhou cerca de R$ 183,6 mil nos seis primeiros meses do ano.

Farra das viagens

Após ter que se explicar por usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a um leilão de cavalos de raça, Juscelino Filho apareceu envolvido em novos episódios de uso de recursos públicos de forma suspeita. A reportagem do Metrópoles cruzou levantamento de gastos da União com diversas viagens do integrante do primeiro escalão do governo Lula e constatou que, na prestação de contas, há inconsistências relacionadas ao recebimento dos valores de passagens nacionais e internacionais, além de diárias com “esticadinhas” em agendas.

Natural de São Luís, no Maranhão, Juscelino costuma comparecer a muitos compromissos no estado de origem. Muitos deles, inclusive, são marcados às sextas-feiras ou às segundas-feiras.

Quando isso acontece, o ministro costuma dar aquela “esticadinha” e permanecer no estado durante todo o fim de semana. Em ao menos oito ocasiões isso aconteceu. Numa delas, o servidor embolsou R$ 2.786 por quatro diárias e meia, apesar de ter trabalhado apenas dois dias, segundo sua agenda oficial. À época, o ministro alegou que “fizeram o lançamento errado no sistema do Portal da Transparência” e que “o dinheiro havia sido devolvido”.

O modus operandi, contudo, repetiu-se em outras ocasiões. Conforme consta na agenda do próprio ministro, esse “prolongamento” das viagens oficiais, com direito a diária também aconteceu em São Paulo, quando ele recebeu R$ 3 mil por quatro diárias e meia, apesar de ter tido compromisso em apenas dois dias. Já em Portugal, Juscelino embolsou quase R$ 10 mil por quatro diárias, embora só conste uma reunião na agenda.

A mesma situação foi registrada na Espanha. De acordo com o Portal da Transparência, Juscelino deixou o Brasil em 24 de fevereiro e retornou apenas em 6 de março. Na agenda do ministro, entretanto, consta compromisso apenas em três dias. Nessa viagem, ele recebeu R$ 24.423,70 por 10 diárias.

R$ 82 mil recebidos após viagem à China

Em abril, quando acompanhou a comitiva de Lula em viagem à China, o ministro ficou fora do Brasil de 11 a 20 daquele mês.

A viagem de Juscelino foi em veículo oficial do governo brasileiro. Durante a passagem pelo país asiático, ele assinou um Memorando de Entendimento com os chineses para o intercâmbio de informações sobre tecnologias da informação e comunicações. Também participou de uma visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, em Xangai.

No dia 15 de abril, o chefe do Ministério das Comunicações embarcou da China diretamente para Las Vegas, nos Estados Unidos, onde esteve no National Association Broadcasters Show (Nab Show 2023).

Chama a atenção uma inconsistência registrada, inclusive, pelo Portal da Transparência. O site mostra que, enquanto Juscelino estava a milhares de quilômetros do Brasil, no dia 13 de abril, em voo comercial, alguém embarcou em um avião que saiu de Brasília, fez escala em São Paulo e, no dia seguinte, pousou em Las Vegas. Tais bilhetes foram emitidos em nome de Juscelino, que estava na China, na mesma data. No dia 15 de abril, o próprio Juscelino desembarcava de um voo saindo de Pequim com destino à cidade americana.

O Metrópoles conseguiu confirmar a presença dele no evento National Association Broadcasters Show (Nab Show 2023) apenas no dia 17 de abril, quando Juscelino participou da “feira de tecnologias imersivas que estão sendo disponibilizadas por diferentes empresas”. Ele deixou Las Vegas em 19 de abril e chegou a Brasília no dia seguinte. Somando os valores das visitas aos dois países, China e EUA, o titular do Ministério das Comunicações recebeu R$ 12.851,14 a título de diárias e R$ 69.251,87 de passagens, totalizando R$ 82.103.

Por lei, toda autoridade pública que recebe diárias deve lançar seus compromissos em agenda. No entanto, no período da viagem ao exterior, de 11 a 20 de abril, consta apenas um trabalho de Juscelino no último dia, em Brasília, quando ele recebeu uma “visita de cortesia” e se reuniu com o presidente executivo da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri. Omitir atividades no Brasil e no exterior financiadas com recursos públicos dificulta a fiscalização por parte dos órgãos de controle.

Após a reportagem entrar em contato com a assessoria do ministro na manhã dessa quinta-feira (20/7), alguns campos da agenda de Juscelino de meses passados que se encontravam vazios começaram a ser preenchidos, como pode ser visto na imagem abaixo:

Assessores e demais servidores que acompanharam o ministro tiveram os gastos lançados no Portal da Transparência nos seus respectivos CPFs, ou seja, constam despesas da equipe que viajou com Juscelino. Portanto, as passagens solicitadas no CPF do ministro deveriam estar vinculadas apenas ao próprio titular da pasta.

Segundo o manual do Sistema de Concessão de Passagens (SCP), do governo federal, as diárias devem ser pagas apenas para o servidor que precisar ausentar-se da sede em que trabalha, em direção a outro centro metropolitano, por motivo de serviço. Ou seja, por dia trabalhado.

Outro manual sobre a concessão de diárias e passagens, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), aponta que, em trajetos para o exterior, “o embarque prioritariamente deverá ocorrer com um dia de antecedência” do início da agenda.

Em uma das mais recentes viagens do ministro a trabalho, para Suécia e Finlândia, ele recebeu R$ 18.103,76 em diárias. Contudo, no Portal da Transparência, não constam mais informações sobre essa viagem ou como Juscelino se deslocou para os países.

Procurada pela reportagem, a assessoria do ministro respondeu por meio de nota. Leia a resposta na íntegra:

Resposta Ministro das Comunicações by Metropoles on Scribd