Juízes do DF poderão repassar valores de “multas judiciais” ao RS

Frente à situação de calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do Sul (RS), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do RS. A autorização vale para os juízos criminais e de execuções penais.

A medida está disposta na  Portaria Conjunta 53/2024, de 7 de maio de 2024 da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Conforme o documento, os repasses deverão ter como destino a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 14.137.626/0001-59, no Banco do Estado do Rio Grande do Sul – BANRISUL, Agência 0100 (Agência Central), Conta Corrente nº 03.458044.0-6.

O Rio Grande do Sul enfrenta um estado de calamidade pública devido às enchentes que atingiram o estado.

São 428 municípios afetados, segundo a Defesa Civil estadual. Destes, 397 foram reconhecidos pelo governo federal em estado de calamidade pública.

A Defesa Civil informou que há 107 mortos, 136 desaparecidos e 165 mil desalojados, segundo o último boletim oficial da prefeitura. Quase 1,5 milhão de pessoas foram afetadas pelas tempestades na região.

Confira como ajudar as vítimas atingidas pelas chuvas no RS

Pontos de coleta no Distrito Federal

No Distrito Federal, itens como alimentos, água, kits de higiene e de limpeza, agasalho, roupas íntimas, roupas de cama, colchões, travesseiros e cobertores, móveis e eletrodomésticos estão sendo recolhidos para doações no sentido de ajudar famílias prejudicadas pelos temporais.

Samu-DF

A campanha “Todos Unidos Pelo Sul”, iniciada pela Força Aérea Brasileira (FAB), e apoiada pela Secretaria de Saúde (SES-DF) no Distrito Federal, está arrecadando colchões, colchonetes água potável, agasalhos, alimentos não perecíveis, galochas, cobertores, itens de higiene pessoal e de limpeza, lençóis, toalhas, casacos infantis e fraldas.

Até sexta-feira (10/5), os donativos podem ser entregues em diversos pontos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-DF) espalhados pela capital, das 8h às 18h.

Ao todo, o Samu-DF disponibilizou 22 locais para recolher insumos (confira aqui).

OAB-DF

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) iniciou uma campanha de arrecadação de alimentos e suprimentos para ajudar as vítimas das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

Os interessados podem doar itens como água, cestas básicas, roupas, colchões (veja lista abaixo).

Entre segunda (6/5) e sexta-feira (10/5), as doações podem ser entregues na sede da OAB-DF (SEPN 516, Bloco B, Lote 7, Asa Norte), no Clube da Advocacia (Setor de Clubes Esportivos Sul) ou em qualquer uma das 14 subseções da OAB-DF (veja aqui).

CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha de perto a situação vivenciada pela população do Rio Grande do Sul na pior tragédia da história do estado.

A entidade vai receber as doações de colchões, cobertores, água, roupas de frio e alimentos não perecíveis para apoiar as famílias afetadas.

Os itens podem ser entregues na sede da confederação, Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN), Quadra 601, Módulo N – das 7h às 19h. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 61 2101-6000.

FAB

A Força Aérea Brasileira (FAB) também iniciou uma campanha de coleta de itens para as vítimas das enchentes no RS. Podem ser doados colchonetes, roupas, água potável e alimentos não perecíveis.

No Distrito Federal, a FAB está com um ponto de coleta na Base Aérea, localizada na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília. As doações podem ser entregues das 8h às 18h.

Metrô-DF

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) vai receber, a partir desta quarta-feira (8), donativos em 17 estações. São elas:

• Central;
• Galeria;
• 102 Sul;
• 106 Sul;
• 108 Sul;
• 110 Sul;
• 112 Sul;
• 114 Sul;
• Guará;
• Arniqueiras;
• Águas Claras;
• Relógio;
• Furnas;
• Terminal Samambaia;
• Ceilândia Centro;
• Terminal Ceilândia; e
• Centro Administrativo e Operacional da Metrô-DF (CAO), em Águas Claras.

Poderão ser entregues os seguintes itens:

• Colchões;
• Água;
• Roupas de cama;
• Toalhas de banho;
• Cobertores;
• Material de higiene;
• Material de limpeza;
• Leite em pó;
• Rações para animais;
• Cestas básicas;
• Absorventes;
• Roupas íntimas;
• Mamadeiras e bicos;
• Fraldas infantis e geriátricas;

Itens de vestuário, calçados e roupas de cama deverão ser higienizados e colocados em sacos. As doações que não estiverem de acordo com essa norma serão redirecionadas para campanhas do Governo do Distrito Federal (GDF).

Pátio Brasil

O Pátio Brasil Shopping se uniu ao projeto Liga do Bem para servir como ponto de coleta de cobertores. A ação, que visa auxiliar os desabrigados e necessitados, conta com a participação ativa do shopping, que disponibilizou seu espaço para receber as doações.

Além de cobertores, a Liga do Bem também está incentivando doações via PIX (chave pix: apcnsocial@gmail.com), no valor de R$20. O que for arrecadado será utilizado para a compra de cobertores e outros itens de primeira necessidade para as vítimas das enchentes.

Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 7 – Asa Sul
Horário de Funcionamento: segunda-feira a sábado das 10h às 22h e domingo de 13h às 19h
Posto de coleta: balcão de informações, localizado no Piso P1
Chave Pix: apcnsocial@gmail.com

Veja os itens necessários, segundo a Defesa Civil do RS:

• Água;
• Cestas básicas/Alimentos (cestas básicas são compactas, facilitam o transporte);
• Roupas/calçados/roupas íntimas;
• Leite em pó;
• Cobertores;
• Colchões;
• Fraldas adulto e infantil;
• Talheres descartáveis;
• Roupas de cama/toalhas;
• Sacos de lixo;
• Material de higiene;
• Material de limpeza;
• Rações para animais;
• Mamadeiras;
• Bicos/chupetas para crianças.

PCDF

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) receberá doações em todas as delegacias circunscricionais (veja lista) e nas Delegacias da Criança e do Adolescente – DCA I (Asa Norte) e DCA II (Taguatinga), na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM I (Asa Sul) e na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência – DECRIN, situada no DPE (Complexo da PCDF).

Serão recebidos itens como: roupas, cestas básicas, produtos de higiene pessoal, água, colchonetes, toalhas, roupas de cama, rações para animais, talheres descartáveis, fraudas adulto e infantil, leite em pó e materiais de limpeza.

CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) será ponto de doações de itens para a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A partir desta quinta-feira (9/5), a Casa terá um esquema de drive-thru na entrada principal para receber donativos, das 8h às 19h.

Quaisquer itens essenciais podem ser doados, mas há urgência no envio de água e produtos de higiene pessoal e de limpeza. O material que será recolhido pela Câmara Legislativa vai ser levado à Base Aérea de Brasília, para envio ao Rio Grande do Sul.

TCDF

Em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (MPjTCDF) e a Associação de Servidores (Assecon), a Corte (TCDF) organiza uma campanha de arrecadação dos doações para as famílias afetadas pelas enchentes.

O ponto de coleta fica no Salão Negro do Edifício-Sede do TCDF. Conselheiros, servidores, colaboradores e visitantes podem doar os seguintes itens:

• Colchões;
• Toalhas;
• Lençóis, edredons e cobertores (novos ou higienizados);
• Garrafas de água mineral;
• Ração animal;
• Cestas básicas fechadas.

Quem preferir também pode fazer contribuições em dinheiro para a Assecon, por meio da chave Pix: 00.719.476.0001-87 (CNPJ). A associação ficará responsável por comprar itens necessários às vítimas e transportá-los até os pontos oficiais de recebimento de doações.

Zoológico

O Zoológico de Brasília está promovendo uma campanha solidária para arrecadar alimentos não perecíveis, água potável, roupas, agasalhos, cobertores, produtos de higiene e outros itens essenciais. As doações serão destinadas às famílias dos trabalhadores dos zoos do Rio Grande do Sul que foram impactadas pela tragédia.

Além disso, o Zoológico está arrecadando ração para cachorros, com o intuito de ajudar os animais que também estão em situação vulnerável devido às enchentes. A fundação estará recebendo as contribuições durante as próximas semanas.

Para incentivar ainda mais essa corrente de solidariedade, o zoo de Brasília oferece um incentivo especial: nos próximos dois fins de semana, quem doar qualquer item da lista de necessidades terá direito a meia-entrada no parque, pelo valor de R$ 5. As doações podem ser feitas na entrada do zoológico, das 8h às 17h, todos os dias.

CRMV

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF) está mobilizando esforços para auxiliar as pessoas afetadas, em especial os médicos veterinários e zootecnistas.

A entidade está recebendo doações de medicamentos e insumos veterinários, rações, água mineral, alimentos não perecíveis, roupas, cobertores e toalhas.

Os itens podem ser entregues na sede do CRMV-DF, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Edifício Ceará BL E, das 8h às 17h.

Doações via Pix

SOS Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul reativou a chave Pix para doações em dinheiro para ajudar as vítimas de enchentes no estado.

A conta bancária nomeada como SOS Rio Grande do Sul, aberta no Banrisul, receberá os valores pelo Pix do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Chave Pix: 92.958.800/0001-38 (CNPJ)
Nome: SOS Rio Grande do Sul
Banco: Banrisul

Prefeitura de Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre também disponibilizou uma chave Pix para doações nacionais.

Chave Pix: 92.963.560/0001-60 (CNPJ)
Nome: PMPA
Banco: Caixa Econômica Federal

Ministério Público do RS

Com o objetivo de atender a população gaúcha afetada pelas enchentes, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público gaúcho, recebe doações que serão revertidas em favor das pessoas atingidas pelas cheias dos rios no RS.

Chave Pix: 25.404.730/0001-89 (CNPJ)
Nome: Enchentes RS – Doação
Banco: Banrisul

Banco de Alimentos do RS

Chave Pix: 04.580.781/0001-91 (CNPJ)
Nome: Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul
Banco: Santander

Comunidades

A organização criou um fundo de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul após a forte chuva que atingiu o Estado. O “Reconstrua RS” será modelado por meio de uma gestão compartilhada, comitês de atuação e execução privada e com ações prioritárias, entre elas a reorganização das escolas para o retorno das aulas.

Chave Pix: 03.983.242/0001-30 (CNPJ)
Banco: Banco do Brasil