Juiz vê sinais de tortura em bebê de 6 meses e mantém pais presos

Um caso chocante, que causou a indignação de policiais, médicos, da Justiça e da população. Uma criança de apenas 6 meses está internada em estado grave no Hospital Materno-Infantil (Hmib) com diversas lesões e queimaduras. Suspeitos, os pais estão presos preventivamente.

Médicos do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), para onde a criança foi levada inicialmente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), relataram à Polícia Civil que a bebê está com lesões recentes e antigas, provocadas por negligência e maus-tratos dos próprios pais.

A menina, internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hmib, tem lesões na clavícula, no braço, e na coxa, todas já calcificadas. A bebê também está com queimaduras na vagina, ânus, virilha e no rosto.

O pai, de 29 anos, e a mãe, de 23, foram presos em flagrante logo após a equipe médica do HRS constatar os ferimentos e acionar a polícia, na segunda-feira (29/10). Nesta terça-feira (30), o juiz Aragonê Fernandes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), converteu a prisão de ambos em preventiva.

Na ata da audiência de custódia, o magistrado destacou que o crime é uma “daquelas situações que espanta o espírito e traz desassossego à alma”. Aragonê também destacou sinais de tortura apresentados no corpo da criança, como as múltiplas lesões e queimaduras, ressaltando que o pai foi vítima de abuso sexual na infância.

Estado de saúde é grave
Conselheira tutelar responsável por acompanhar o caso, Francisca Alves acredita que a menina não vai resistir. Ela permanece entubada e praticamente todas as funções vitais são mantidas por aparelhos. “A gente sempre acredita em um milagre. Só Deus poderia salvá-la”, disse. A menina pesa 4kg.

A primeira reação de Francisca ao ver os ferimentos da bebê foi de incredulidade. “As queimaduras estavam em carne viva. A boquinha, o nariz e as bochechas, muito vermelhos. Em qualquer lugar que alguém tocasse naquela criança, ela choraria”, afirma.

Francisca chegou a conversar com a mãe da menina no hospital. Ela pediu um contato da família para intermediar um cuidador para a bebê, mas a mulher se recusou a passar. Natural do Pará, a mãe deixou um filho aos cuidados da avó no estado, mas se recusou a passar o número à conselheira, pois não teriam um bom relacionamento.

A mãe também tentou assumir toda a culpa pelos ferimentos. “Ela insiste em dizer que foi quem provocou tudo, mas era impossível o pai não saber. Se ele não praticava maus-tratos, era, no mínimo, conivente”, disse Francisca.

O pai aparece como vítima em um processo na Vara da Infância e Juventude (VIJ). Na ação, de quando o suspeito ainda era criança, há registro de que ele também teria sofrido maus-tratos, além de violência física e sexual.

“Nada justifica a conduta ora atribuída aos autuados, que devem ser mantidos segregados, como forma de garantir a ordem pública e preservar a integridade da criança”, diz o juiz Aragonê, na decisão. O magistrado determinou ainda que, caso sejam postos em liberdade, os pais sejam impedidos de se aproximar ou manter contato com a filha, ficando suspenso o poder familiar.

A Justiça solicitou à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe) a escolta do pai e da mãe da criança para a cadeia, onde devem permanecer separados dos outros detentos, a fim de zelar a integridade física dos dois.

Depoimento
Na delegacia, a mãe afirmou ter dificuldade em amamentar e alimentava a filha com papinhas de legumes e verduras congeladas. Com sinais evidentes de subnutrição, nos 6 meses de vida, a menina ganhou apenas 1kg. Ela disse não saber a origem do ferimento na coxa, mas confessou ter deixado a filha cair durante um banho, em 10 de outubro, responsável pelas lesões na clavícula e no braço.

A mulher disse, em depoimento, que se dedicava exclusivamente aos cuidados da menina e trabalhava dois dias por semana como vendedora autônoma, mesma profissão do companheiro.

Um agente da Polícia Civil, testemunha da ocorrência, afirmou ter notado um comportamento tranquilo do casal durante o atendimento médico, não tendo demonstrado nenhuma reação de aflição ou desespero pela situação na qual se encontrava a filha.