Joe e Rollemberg discutem redução no preço dos combustíveis

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e o presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Joe Valle (PDT), marcaram um encontro às 18h30 desta segunda-feira (28/5), no Palácio do Buriti, para tratar da crise provocada pela greve dos caminhoneiros.

Na mesa, será discutida a proposta fechada pelo grupo de estudo da CLDF que prevê redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre: a gasolina, de 28% para 25%; o etanol, de 25% para 20%; e o diesel, de 15% para 12%.

Todas essas medidas são por 60 dias, e o governador precisa decretar estado de emergência para que elas possam entrar em vigor. Outras providências, como redução de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para caminhões, também podem ser tomadas, mas como determinações futuras.

Joe Valle defende a redução de impostos como uma saída, em âmbito local, para a crise desencadeada pela greve dos caminhoneiros. Rollemberg, por outro lado, resiste: o chefe do Executivo diz estar impedido pela legislação eleitoral de fazer reajustes.

Sobre a diminuição do ICMS, Rollemberg afirmou nesta segunda-feira que a pauta nacional diz respeito ao PIS/Confins e à redução da margem de lucro da Petrobras. “Nós temos todas as restrições impostas pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”, complementou.

As discussões na Câmara Legislativa em busca de uma solução para a crise dos combustíveis ficaram para esta terça-feira (29/5), durante a sessão em plenário. Além da proposta da Mesa Diretora, que prevê a redução de 28% para algo entre 25% ou 20% de ICMS sobre os combustíveis, outras três foram discutidas ao longo do dia.

A sugestão da deputada Celina Leão (PP) é que o ICMS sobre o etanol e a gasolina caia para 14%. A proposta da bancada do PRB estabelece a queda para 25%. O líder do partido, Julio Cesar, explica que a redução tímida é em consideração à LRF, a qual obriga os legisladores a apontar como os valores subtraídos da arrecadação serão repostos.

A única proposta diferente das demais foi a do distrital Chico Vigilante (PT). Ele quer, a exemplo do que já foi feito no DF, limitar o lucro dos donos de postos para 15%. Dessa forma, no entendimento do petista, não haveria abusos nos preços cobrados nas bombas.

As propostas não foram bem recebidas pelo líder do governo, Agaciel Maia (PR), o qual elencou problemas legais na LRF, como alterações no orçamento do Governo do Distrito Federal para que não seja aprovada uma queda na arrecadação do ICMS.

“Não é tão simples assim abrir o orçamento e reduzir impostos. Tanto que não é isso que o governo federal está fazendo. Ele está dando benefício”, destacou.