JBS forneceu carne imprópria para consumo a estudantes do DF

Pivô da Operação Carne Fraca, a empresa que revelou ter pago propina a 1.829 políticos de todo o país também foi alvo de investigadores do Distrito Federal. Auditoria do Tribunal de Contas do DF (TCDF) detectou que parte da carne fornecida pela JBS à Secretaria de Educação era imprópria. Os produtos bovinos eram destinados à alimentação dos alunos da rede pública.

O documento de 139 páginas cita a JBS 19 vezes e afirma que a empresa descumpriu vários prazos para a troca de produtos. A investigação do órgão teve como base uma avaliação do Programa de Alimentação Escolar do DF ao longo de 2014 e no primeiro semestre de 2015, período em que foram investidos cerca de R$ 100 milhões nas refeições das escolas públicas. O resultado da auditoria foi divulgado em 11 de outubro do ano passado, mas ganha novos contornos com as graves descobertas envolvendo a JBS, maior produtora de proteína animal do mundo.

O contrato da JBS que entrou na mira dos conselheiros foi firmado entre a empresa e o GDF ainda na gestão Agnelo Queiroz (PT), por R$ 22.859.350, para o fornecimento de carne cujo corte era de patinho em cubos e em iscas. O contrato continuou sendo executado no governo Rodrigo Rollemberg (PSB). Os conselheiros do TCDF também avaliaram outras empresas fornecedoras de alimentos à Secretaria de Educação.

O documento do TCDF mostra que “foram detectados indícios de preços antieconômicos em 11 contratos de fornecimento de gêneros alimentícios, de modo que, caso todo o quantitativo contratado fosse efetivamente fornecido, o sobrepreço potencial resultaria em efeitos financeiros de aproximadamente R$ 9 milhões para gêneros perecíveis e R$ 3 milhões para não perecíveis”.

Entre os itens perecíveis estão as carnes fornecidas pelo grupo JBS. Uma tabela da auditoria mostra a demora da empresa em substituir produtos considerados impróprios para serem fornecidos aos estudantes do DF. O relatório não especifica o motivo de a carne ser considerada imprópria, mas, segundo o documento, entre setembro de 2014 e julho de 2015, a empresa demorou entre 68 e 269 dias para fazer a troca dos produtos com problema.

Outra tabela também anexada à auditoria mostra que a JBS fez a “realização parcial das reposições pendentes, reduzindo as pendências para 206kg de patinho isca e 2kg de patinho em cubos”. O levantamento dos conselheiros teve como base dados da Secretaria de Educação do DF.

 

Ao fim do relatório, os conselheiros determinam que, em um prazo de 90 dias, a Secretaria de Educação passe a divulgar permanentemente informações no site da pasta e nas unidades escolares. Entre as exigências, estão publicar o montante de recursos aplicados na execução do programa de alimentação, o cardápio programado para o período, informações relativas ao Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal e outros dados considerados importantes.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação informou que “tem adotado as providências necessárias para atender a todas as recomendações do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Em relação à JBS, o contrato terminará em julho de 2017”. A JBS ainda não deu retorno sobre a auditoria.

Carne Fraca
A JBS está na mira da imprensa e de órgãos de fiscalização desde a deflagração da Operação Carne Fraca, em março deste ano. A Polícia Federal apura a denúncia de que fiscais do Ministério da Agricultura estariam recebendo propina para liberar licenças e afrouxar fiscalização em empresas como a BRF Brasil e a JBS.

Este mês, a empresa voltou à mira das autoridades com as delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo. Os dois e outros executivos do conglomerado delataram o pagamento de propina a políticos de todo o país em troca de “contrapartidas” que favorecessem a empresa.