Iprev-DF vai analisar câmeras de bancos para identificar “fantasmas”

Com um déficit bilionário, o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) tem lançado diversas ofensivas para tentar poupar o dinheiro da aposentadoria dos trabalhadores locais e, ao mesmo tempo, recuperar o que perdeu ao longo dos anos. Depois de inaugurar o programa de recadastramento e conseguir identificar, até junho deste ano, 1.846 benefícios pagos a cidadãos que não comprovaram estar vivos, o órgão vai instituir mais dois planos de recuperação.

O primeiro consiste em reavaliar as inatividades por invalidez. O segundo, identificar “fantasmas”, ou seja, pessoas que sacaram benefícios de parentes mortos. Os fraudadores poderão responder criminalmente e terão de ressarcir os cofres públicos.

A fim de saber quem retirou indevidamente aposentadorias de falecidos e por quanto tempo isso foi feito, o Iprev-DF vai pedir microfilmagens dos bancos onde são realizados saques, como as do Banco de Brasília (BRB). A partir das senhas digitadas nos caixas eletrônicos, serão pedidas as fotos dos beneficiários para uma posterior análise da Polícia Civil.

“Vamos fazer um levantamento e solicitar essas microfilmagens. Após serem respondidas, vamos enviar à Polícia Civil e tentar identificar quem pegou o dinheiro irregularmente. Essa pessoa terá de devolver os valores e terá um prazo para isso ou o nome será inscrito na dívida ativa”, anunciou ao Metrópoles o presidente do Iprev, Ney Ferraz Júnior.

Além disso, os casos serão encaminhados ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com o pedido de apuração sobre conduta criminal. “Ainda não conseguimos quantificar quanto retornará aos cofres do Iprev-DF com essa ação, mas não vamos permitir mais esse tipo de prejuízo. Quem não pagar o que sacou indevidamente pode, ainda, no momento de se aposentar, ter o benefício confiscado pelo Iprev-DF a título de quitação de dívida”, ressaltou Ney Ferraz. Esse processo deve ser iniciado até o final de 2019.

Invalidez questionada

Além da investigação criminal, o Iprev-DF vai revisar aposentadorias por invalidez. O foco inicial será voltado à análise de 1.357 casos. Todas as pessoas nessa lista vão ser convocadas para que seja verificado se ainda apresentam a mesma enfermidade que as levaram à inatividade antes do tempo. O Iprev solicitou à Secretaria de Economia que disponibilize 15 servidores para fazer o pente-fino.

O início das análises está previsto para outubro. Os primeiros processos já passam por verificação da presidência do instituto. Se forem identificados problemas, os servidores passarão pelo crivo de peritos, em parceria com a Secretaria de Economia. “Vamos convocar esse público para ver se eles ainda estão com a enfermidade que ensejou a aposentadoria. Posteriormente, vamos chamar outras 4.843 pessoas da Saúde e da Educação, o que vai totalizar 6,2 mil avaliações”, explicou o presidente.

Segundo ele, há uma distorção na concessão das aposentadorias por invalidez. Se após a análise os trabalhadores forem considerados aptos ao retorno às funções, terão de voltar ao serviço público do DF.

Mudanças em seis meses

De março até os dias atuais, o Iprev passou por mudanças que geraram uma economia de R$ 1,8 bilhão. Assim, o déficit de R$ 3 bilhões foi reduzido para R$ 1,2 bilhão ao ano. Um balanço do recadastramento, ação simples, para que os aposentados e pensionistas apresentem prova de vida, gerou, até o momento, economia de R$ 254,8 milhões aos cofres públicos. O número considera as ações de março a agosto.

“Hoje, esse é o quantitativo bloqueado. Quem não apresentou a prova de vida de agosto ainda tem 90 dias para fazê-lo. Nada impede que as pessoas apareçam, mas esta é a fotografia de hoje. Até o mês de junho, com o prazo já expirado, 1.846 servidores deixaram de fazer. Somado com o período até agosto, vai para 3 mil”, explica Ney.

A expectativa até o fim do ano somente com essa ação é poder economizar cerca de R$ 500 milhões.