metropoles.com

Iphan conclui análise sobre estacionamento em posto do Eixinho: “Descaracteriza o tombamento”

Obra é considerada irregular e provocou polêmica entre especialistas, empresários e defensores do tombamento da capital do país

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Igo Estrela/Metrópoles
estacionamento
1 de 1 estacionamento - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Após dois meses analisando a documentação entregue pelo posto de combustível da 109 Sul por causa de um estacionamento construído às margens do Eixinho, o GDF e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chegaram à conclusão de que a obra não tinha todas as autorizações necessárias nem teria a permissão concedida, sendo chamada de algo “indesejável”.

Conforme informado pelo Iphan, “a norma urbanística vigente e o projeto registrado em cartório não preveem estacionamentos na situação” em que foi observado pelo posto. Segundo o instituto, uma eventual criação desses bolsões demandaria “a alteração do projeto urbanístico, com um novo projeto de sistema viário (SIV)”, que ainda precisaria também de aprovação.

De acordo com a explicação da entidade, uma vez que o Eixinho está inserido no conjunto tombado do projeto de Brasília, “a intervenção necessitaria da autorização dos órgãos de preservação do patrimônio distrital (SECEC) e federal (Iphan)”, o que não teria acontecido.

Na apuração realizada pelo GTE, ficou constatado que o estabelecimento recebeu apenas um “Termo de Permissão de Uso pelo DER-DF”, que “não é suficiente para o licenciamento da obra”. Para o Grupo, esse tipo de solução é “indesejável” e “tem grande potencial de proliferação”, com potencial de comprometer “o caráter de via expressa e sem cruzamento  dos Eixinhos”.

Dessa forma, o Iphan notificará o DER-DF, orientando não apenas a revogar a permissão, mas se abster de conceder novas permissões desse tipo antes que todas as outras também sejam expedidas.

Veja imagens do local:

7 imagens
Quem passa pelo local já vê a obra praticamente construída e carros estacionados
O estacionamento tem seis vagas
O posto informou ter autorização do DER
A Administração Regional do Plano Piloto informou não ter sido procurada
Iphan e Seduh não foram informados sobre a obra
1 de 7

O posto de gasolina avançou em área verde e construiu estacionamento no Eixinho Sul

Igo Estrela/Metrópoles
2 de 7

Quem passa pelo local já vê a obra praticamente construída e carros estacionados

Igo Estrela/Metrópoles
3 de 7

O estacionamento tem seis vagas

Igo Estrela/Metrópoles
4 de 7

O posto informou ter autorização do DER

Igo Estrela/Metrópoles
5 de 7

A Administração Regional do Plano Piloto informou não ter sido procurada

Igo Estrela/Metrópoles
6 de 7

Iphan e Seduh não foram informados sobre a obra

Igo Estrela/Metrópoles
7 de 7

O estacionamento faz parte de um posto na 109 Sul

Igo Estrela/Metrópoles
Auto de infração

Um auto de infração ao responsável pelo posto foi entregue pelo Iphan. A contar do recebimento da autuação, o posto tem 15 dias para apresentar defesa. Segundo o instituto, até o esgotamento de todos os recursos no processo de fiscalização, o estacionamento será mantido.

Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) disse que, apesar de fazer parte do grupo que é contra a continuidade do estacionamento, não tem ações de fiscalização, sendo isso delegado à Secretaria de Proteção à Ordem Urbanística (DF Legal)

A DF Legal informou, por sua vez, fazer notificação referente à construção do estacionamento em 6 de outubro. No dia 13 de novembro, o posto de combustível protocolou recurso administrativo, solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias, o que foi aceito. Dessa forma, o posto da 109 Sul terá até a última semana do ano para se explicar.

Procurados, os responsáveis pelo posto não responderam à reportagem.

Entenda o caso

O Metrópoles denunciou, em primeira mão, o estacionamento irregular em reportagem publicada em 30 de setembro. O caso provocou forte polêmica entre especialistas, empresários e defensores do tombamento da capital. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) autorizou a obra. Mas ela não teve o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-DF) nem da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

A permissão concedida pelo DER ao posto ressalta ser “de responsabilidade do interessado todas as demais autorizações e providências que se fizerem necessárias para a execução e operação do empreendimento”. O Metrópoles teve acesso ao documento.

Veja abaixo:

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?