Investigados debocharam de fraudes em licitações: “Kkkkkk. Que loucura!”

Em troca de mensagens interceptada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no âmbito da Operação Falso Negativo, o ex- secretário-adjunto de Gestão em Saúde, Eduardo Seara Machado Pojo do Rego (foto em destaque), teria debochado das manobras adotadas pelos investigados na fraude de contratos de licitação para compra de testes para detecção do novo coronavírus.

Na conversa que consta em denúncia remetida à Justiça, Pojo é avisado por Jorge Antônio Chamon Júnior, então diretor do Laboratório Central (Lacen-DF), que a Biomega – empresa investigada na operação – entregaria os testes superfaturados três dias antes da assinatura do contrato entre ela e o Governo do Distrito Federal.

Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT, o fato comprova que os acusados já se articulavam nos bastidores para que a Biomega fosse escolhida vencedora do certame, antes mesmo do encerramento do prazo para análise das demais propostas.

Para não levantar suspeitas, Chamon e Pojo negociam um “local discreto” para entrega dos testes. Ciente da ilegalidade do trâmite, uma vez que as partes nem haviam celebrado contrato, Pojo escreve para Chamon: “Kkkkkk. Que loucura! [sic]”.

“Prioridades”

Ainda conforme a denúncia, os denunciados pelo MPDFT criaram um grupo no WhatsApp com nome sugestivo: “Prioridades”. Investigações mostram que os integrantes, por meio do aplicativo, trataram dos aspectos fraudulentos e do favorecimento à empresa Luna Park Importação, Exportação e Comércio Atacadista de Brinquedos Temáticos, contratada pela Secretaria de Saúde para fornecer 90 mil testes por R$ 16,2 milhões.

O grupo do WhatsApp era formado por Emmanuel de Oliveira Carneiro, ex-diretor de Aquisições Especiais da pasta; Eduardo Pojo, então secretário-adjunto de Gestão em Saúde; e Iohan Andrade Struck, ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF. Segundo as investigações, os acusados falavam sobre os rumos que dariam ao procedimento licitatório visando assegurar que a empresa amealhasse o contrato com a pasta.

As apurações apontaram que Eduardo Pojo mantinha intensa articulação com os demais integrantes da “organização criminosa”, nas palavras dos investigadores, principalmente com Iohan Struck.

“Meticuloso, buscava providenciar o devido andamento do certame, a fim de ocultar o propósito ilícito arquitetado nos bastidores. Percebeu-se um engajamento considerável de Eduardo Pojo para oportunizar à empresa Luna Park Brinquedos prazo alargado para que ela cumprisse as exigências do edital, notadamente em conversas no grupo do WhatsApp intitulado ‘Prioridades'”, descrevem os promotores na denúncia.

Confira trechos do documento encaminhado à Justiça:

Segundo o MPDFT, Emmanuel Carneiro chegou a explicar para Pojo que orientou Erika Mesquita Teixeira, ex-gerente de Aquisições Especiais da Saúde, a montar a documentação da Luna Park em um único arquivo para dificultar uma possível auditoria. Eduardo Pojo, então, respondeu ao colega: “Ótimo!”.

Veja imagens da Operação Falso Negativo: 

Foram denunciados pelo MPDFT:

• Francisco Araújo Filho, secretário de Saúde à época da operação: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público)
• Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Laboratório Central (Lacen): foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
• Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, ex-secretário-adjunto de Gestão em Saúde: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
• Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário-adjunto de Assistência à Saúde: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
• Eduardo Hage Carmo, ex-subsecretário de Vigilância à Saúde: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público)
• Ramon Santana Lopes Azevedo, ex-assessor especial da Secretaria de Saúde: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
• Iohan Andrade Struck, ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
• Emmanuel de Oliveira Carneiro, ex-diretor de Aquisições Especiais: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
• Erika Mesquita Teixeira, ex-gerente de Aquisições Especiais:  foi denunciada por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
• Glen Edwin Raiwood Taves, empresário individual e dono da empresa Luna Park: foi denunciado por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
• Duraid Bazzi, representante informal da Luna Park: foi denunciado por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
• Mauro Alves Pereira Taves, sócio-administrador da Biomega: foi denunciado por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
• Eduardo Antônio Pires Cardoso, sócio-administrador da Biomega: foi denunciado por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
• Roberta Cheles de Andrade Veiga, funcionária da Biomega: foi denunciada por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
• Nicole Karsokas, funcionária da Biomega: foi denunciada por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.

Cinco integrantes da antiga cúpula da Saúde do DF chegaram a ser presos no dia em que foi deflagrada a Falso Negativo: Francisco Araújo, Ricardo Tavares, Eduardo Hage, Eduardo Pojo do Rego, Jorge Antônio Chamon e Ramon Santana (veja galeria de fotos abaixo).

Entre os crimes listados pelo MPDFT, estão os de organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).

Logo após a operação, todos os alvos que integravam a cúpula da Secretaria de Saúde do DF foram afastados em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) do dia 25 de agosto.

O outro lado

Ao Metrópoles, a defesa do ex-secretário de Saúde Francisco Araújo classificou a denúncia do MPDFT como “peça insubsistente”. “A acusação padece da falta de prova das alegações ali contidas. Por outro lado, o Ministério Público pediu a prisão do Secretário, acusando-o de corrupto, mas não consta da denúncia a acusação de corrupção nem lavagem de dinheiro. Essa denúncia não pode prosperar”, afirmou o advogado Cléber Lopes.

Em nota, a defesa de Ricardo Tavares Mendes classificou a denúncia como “absurdo equívoco”. “A denúncia cita Ricardo Mendes pouquíssimas vezes, a partir de fatos que não configuram qualquer crime, e até mesmo cometendo o erro grosseiro de confundi-lo com outra pessoa de mesmo nome. Claramente, o Ministério Público errou ao mencionar um médico com longa carreira dedicada ao serviço público como suposto partícipe de irregularidades. A defesa tem a convicção de que o Judiciário não cairá nesse absurdo equívoco”, destaca o texto assinado pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.

Em nota, o Carnelós e Garcia Advogados, que representa a empresa Biomega, ressalta que os representantes da companhia não foram ouvidos durante as investigações. Leia o texto na íntegra:

“A denúncia contra diretores e funcionários da empresa é ato açodado, assim como também foi a deflagração de medidas de buscas e decretação de sequestro. Os representantes da companhia não foram sequer ouvidos para explicar as distorções identificadas nas investigações.
A empresa participou de um processo licitatório com outras concorrentes e venceu pelo menor preço.
A companhia informa que é um laboratório de análises clínicas, e não uma distribuidora de testes. Também não vendeu kits para testagem, mas sim a prestação de serviços para análise e determinação de laudos de exames laboratoriais referentes à Covid-19.
Quanto aos insumos usados na prestação do serviço, esclarece que todos os testes utilizados nos serviços contratados pelo Governo do Distrito Federal têm aprovação da Anvisa.”

O Metrópoles busca contato com a defesa dos denunciados e assim que obtiver retorno vai atualizar todas as reportagens publicadas sobre o caso.

Falso negativo

A ação investiga irregularidades em dispensas de licitações direcionadas à aquisição de testes rápidos para o combate à Covid-19, com prejuízo estimado aos cofres públicos, somente com as supostas fraudes em contatos, em R$ 18 milhões.

O valor é referente ao pagamento feito pela Secretaria de Saúde à empresa Biomega Medicina Diagnóstica, em razão da compra de 150 mil testes para detecção do novo coronavírus.

Há ainda suspeição acerca do contrato com a Luna Park Importação, Exportação e Comércio Atacadista de Brinquedos Temáticos. A empresa foi a escolhida pela pasta para fornecer 90 mil testes por R$ 16,2 milhões, de acordo com a investigação.

A operação revelou que, no caso das contratações das empresa Biomega Medicina Diagnóstica e Luna Park Brinquedos, os contratos de aquisição dos testes para a detecção do novo coronavírus tramitaram em questão de minutos.