Investigação da PF no Mané Garrincha chega a TCDF, Novacap e Terracap

A Polícia Federal solicitou informações sobre os contratos de construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), órgão de controle que fiscalizou os serviços; à Novacap, responsável pela contratação das empreiteiras, e à Terracap, proprietária da arena. Os policiais apuram denúncias de superfaturamento e de pagamento de propina nas obras.

A investigação não faz parte da operação Lava Jato, mas tem como base as delações feitas por executivos da construtora Andrade Gutierrez e homologadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Delegacia de Inquéritos Especiais da PF (Deleinque) é responsável pelo caso e ainda não realizou nenhuma operação de busca e apreensão de documentos. Ao lado da Via Engenharia, a Andrade Gutierrez construiu a arena mais cara da Copa do Mundo de 2014, com investimento de quase R$ 2 bilhões.

Ao Metrópoles, Júlio César de Azevedo Reis, presidente da Terracap, informou que a Polícia Federal enviou à estatal um ofício solicitando os documentos referentes à licitação, ao contrato e à execução da arena brasiliense em março deste ano. Os arquivos foram encaminhados à superintendência da PF este mês. A Novacap afirmou, por meio de nota, que recebeu da Polícia Federal, em 20 de março de 2017, uma solicitação de cópia de todo o processo do estádio.

Delações
Clóvis Primo, um dos delatores e executivo da Andrade Gutierrez, afirmou em seu depoimento que, antes mesmo da formação do consórcio que venceu a licitação para construir a arena, já havia um acerto, em 2009, para pagamento de 1% do valor em propinas ao então governador José Roberto Arruda.

Mesmo após a prisão de Arruda, em 2010, o acordo teria sido mantido. Rogério Sá, outro executivo da construtora, delatou que Agnelo Queiroz, governador eleito à época, também receberia propina de diretores da empreiteira. Segundo a delação, no caso do petista, não havia um percentual estabelecido. Sá afirmou que Agnelo teria pedido valores para o PT.

Superfaturamento
Uma auditoria em curso no TCDF apontou graves danos aos cofres públicos na obra do Mané Garrincha. A estimativa é de que, pelo menos, um terço do valor do empreendimento tenha sido superfaturado. Uma das descobertas feitas pelos auditores se refere às 49 placas de sinalização que seriam instaladas no interior do estádio.

Os equipamentos, que poderiam chegar a 4,43m², teriam seu custo avaliado em até R$ 70 mil a unidade. O preço total deveria ser de R$ 2,67 milhões. Mas o valor final da licitação ficou em inexplicáveis R$ 6,15 milhões. Por conta disso, a licitação foi cancelada.

Outro caso de sobrepreço, identificado antes mesmo de a Copa começar, remete ao cálculo do transporte de materiais pré-moldados no canteiro de obras. Os auditores disseram que o custo foi estipulado em R$ 592 por metro cúbico, quando deveria ser de R$ 3,70, a partir de pesquisas de mercado feitas à época. Além disso, no contrato, o endereço da fábrica responsável pelas peças, que fica a 1,5km do Mané Garrincha, constava a 240km de distância.

Os especialistas do TCDF questionam a antecipação de pagamento de parte do material utilizado na estrutura da cobertura. Com esse adiantamento, o GDF deveria se beneficiar com desconto de R$ 1,35 milhão, que nunca chegou a ser aplicado. No mesmo processo, a auditoria revelou que uma indevida desoneração tributária aumentou o valor do contrato em R$ 17,7 milhões.

Elefante branco
Orçado inicialmente em R$ 745 milhões, o Mané Garrincha custou quase o triplo do valor previsto. A arena de 71 mil lugares só registrou casa cheia em poucos eventos, como a Copa das Confederações e o Mundial. Nem nas Olimpíadas a capacidade máxima foi atingida.

Atualmente, o local não arrecada o suficiente sequer para a sua manutenção. Por mês, o estádio custa aos cofres do Governo do Distrito Federal cerca de R$ 700 mil. São despesas com energia, limpeza, reposição de peças, pequenos reparos e segurança, entre outros serviços.

A manutenção cara, diante de uma agenda vazia, acelerou os planos do Palácio do Buriti de entregar o local para a gestão privada.

Nota do TCDF
Em nota, o Tribunal de Contas  informou que as cópias dos processos sobre o estádio, que tramitam na Corte de Contas, já tinham sido encaminhados à Polícia Federal em 2016. “Desta vez, a PF apenas solicitou a colaboração de auditores que trabalharam nas fiscalizações para esclarecer dúvidas técnicas sobre as auditorias realizadas pelo TCDF”.

O Tribunal reforçou, ainda por meio da nota, que está auxiliando nas investigações, fornecendo planilhas, dados técnicos, informações e orientações sobre as obras e compras relacionadas à arena. (Colaborou Kelly Almeida)