INSS: homem considerado morto receberá aposentadoria retroativamente

Jorge Teófilo de Oliveira (foto abaixo), o homem de 71 anos que descobriu que esteve declarado morto por oito anos, poderá fazer o pedido da sua aposentadoria, recebendo inclusive todos os valores referentes desde 2016.

A informação foi confirmada em nota pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nessa segunda-feira (10/6).

Conforme explicou o INSS, a situação foi causada por erro de cartórios, responsáveis por informar as mortes ao órgão. Contudo, após a decisão judicial que anulou a certidão de óbito emitida em nome de Jorge, a reativação do benefício já pode ser solicitada pelo aposentado.

Sem aposentadoria e sustentando um filho de 16 anos como catador de recicláveis, Jorge está sem receber a aposentadoria desde 2016. “Não sei nem falar quando vou conseguir resolver essa questão. Tenho que receber [o benefício]. [Enquanto isso], estou pegando papelão, lixo, [trabalhando] como catador. Mas nessa idade, já estou muito cansado”, desabafou.

Em 2020, ao tentar dar entrada no processo de aposentadoria, descobriu que era considerado morto pelo INSS. Jorge recorreu à Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), conseguiu anular a certidão de óbito emitida em nome dele e obteve uma nova certidão de nascimento. Porém, ainda não recebeu o que lhe é devido.

“Descobri que um religioso de minha cidade natal, no interior de Goiás – ao ajudar um morador em situação de vulnerabilidade a ter acesso à aposentadoria –, usou os dados da minha certidão de nascimento”, contou Jorge.

Na cidade goiana, o homem começou a se passar por Jorge e a receber aposentadoria em nome dele. Após alguns anos, o morador morreu e teve certidão de óbito emitida com os dados do catador. “A Defensoria Pública me ajudou a entender o que tinha acontecido e comecei a correr atrás de consertar o erro”, completou.

Decisão Judicial

Com apoio da Defensoria Pública do Distrito Federal, Jorge entrou na Justiça e conseguiu uma decisão que anulasse a certidão de óbito em nome dele. Além disso, o idoso emitiu uma nova certidão de nascimento.

Para o defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento de Iniciais de Brasília da DPDF, Márcio Del Fiore, a atuação da entidade foi fundamental para garantir Justiça e proteção ao idoso, pois a emissão da certidão de óbito errônea resultou na perda de seus direitos fundamentais.

“A DPDF não só corrigiu o equívoco que trouxe consequências drásticas para o idoso, mas também reforçou o compromisso do sistema de Justiça com a defesa dos mais vulneráveis, garantindo que todos tenham acesso à assistência legal necessária para viver com dignidade e segurança”, destacou.

Agora com a decisão da Justiça, Jorge já pode solicitar ao INSS a reativação do seu benefício. O órgão informa que para este e demais casos, o serviço pode ser pedido por meio de um dos canais de atendimento: telefone 135, pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS.