Inquérito de acidente com morte envolvendo diretora do MJ segue parado
Familiares aguardavam fim da investigação para entrar na Justiça contra diretora do Senappen, mas, mesmo após 10 meses, não há respostas
atualizado
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Após 10 meses do acidente que resultou em morte envolvendo a servidora do governo federal em uso de veículo oficial do Ministério da Justiça, o inquérito não teve desfecho. A informação foi confirmado ao Metrópoles pela família da vítima, Elisabeth de Oliveira Teixeira, que aguardava o resultado para entrar com o processo contra então diretora da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Cíntia Rangel Assumpção.
O caso ocorreu em 20 de outubro do ano passado e segue sem resposta para a família. “Toda hora, a polícia fala que estão procurando vídeos do local e nunca avança”, contou uma das filhas de Elisabeth. Sem o inquérito, a família abriu um processo contra servidora por danos morais. Na época, ela dirigia o veículo oficial quando colidiu contra um carro de motorista de aplicativo derrapou, que caiu da tesourinha da 102 Norte.
O Metrópoles teve acesso ao atestado de óbito de Elisabeth. O laudo reforça que a vítima teve múltiplas fraturas decorrentes do acidente.
“Paciente vítima de trauma automobilístico, com múltiplas fraturas de arcos costais, com tórax instável, com trauma hepático e lesão renal aguda. Apresentando durante a evolução do quadro piora progressiva da função renal”, destaca documento médico.
A família também processa a União, já que Cíntia Rangel Assumpção usava o veículo oficial. A diretora do governo federal informou à polícia que teria percebido o acidente após escutar um barulho e, só então, viu que o veículo foi parar debaixo do viaduto da 102 Norte.
A ocorrência policial destacou que foi feito o bafômetro e constatado que a servidora não havia ingerido álcool naquele dia.
Veja imagens do acidente:
O caso ocorreu em outubro do ano passado, mas os familiares só entraram com o processo em julho deste ano. Eles alegam que esperaram o resultado do inquérito policial para anexar na petição. No entanto, há quase uma ano do acidente, a investigação ainda não foi concluída.
O processo aponta ainda suposta interferência de servidores da secretaria nacional e da Polícia Civil do Distrito Federal no dia do acidente. “Inúmeros agentes da Senappen e PCDF se dirigiam ao hospital, no intuito de saber o que estava acontecendo, até mesmo constrangendo os funcionários do hospital, que chamaram os requerente com a intenção de mudar a situação, porque estava inviável”.
A família anexou inclusive uma mensagem de um servidor, que se identifica como sendo do Senappen, perguntando o estado de saúde da vítima. A família pede para ele ajudar com um leito de UTI na rede pública, e ele informa que vai verificar sobre a regulação de leitos no hospital. Elisabeth morreu quatro dias depois do acidente.
Elisabeth de Oliveira Teixeira era moradora de Valparaíso de Goiás – Entorno do Distrito Federal – e deixou cinco filhos. No carro, também estava uma das filhas da vítima: Júlia Teixeira de Souza, 29. Ela passou por cirurgia, retirou o baço e quebrou a bacia. Ela recebeu alta no mesmo dia que a mãe morreu.
No dia do acidente, Júlia enviou um áudio à família, contando sobre a tragédia. “Sofri um acidente dentro do carro com a minha mãe. Estamos a 102 Norte”. Ouça:
Em seguida, Júlia conseguiu mandar mensagem da localização para os irmãos. O condutor do carro também foi socorrido, mas apresentou apenas ferimentos leves. A servidora não teve fratura.
Motorista
Em janeiro, o motorista de aplicativo Douglas da Silva, 27, também abriu processo contra servidora do governo federal. Ele chegou a receber uma quantia mensal de R$ 2,5 mil até dezembro da servidora. O motorista explicou que, sem o carro para trabalhar, perdeu a renda. “Minha esposa está grávida, estou desesperado e sem dinheiro”, contou.
No processo, o homem pede uma indenização de R$ 52 mil, valor do orçamento para o conserto do veículo. O processo é público e consta que um oficial de justiça procurou Cintia por três vezes, mas não ela não foi localizada.
Na época, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) informou em nota que os servidores que dirigem carros oficiais têm prerrogativa de uso do veículo em tempo integral de acordo com normativos internos e autorizações dos órgãos que regulamentam o temas. A pasta ainda lamentou a morte de Elisabeth Oliveira. “Entendemos a gravidade deste incidente e estamos comprometidos em cooperar plenamente com as autoridades para garantir a real apuração dos fatos. Além disso, estamos em contato com a família da vítima, oferecendo apoio e solidariedade neste momento difícil”.
Após a reportagem, a Polícia Civil do Distrito Federal comunicou que o inquérito está em processo de finalização. A PCDF também nega que tenha havido qualquer interferência no processo de investigação. Veja nota na íntegra;
“Existe o Inquérito Policial nº 570/2023 – 2ª DP, que apura o acidente de trânsito com vítima fatal ocorrido no dia 20/10/2023 no Eixo L, altura da SQN 202, Asa Norte, Brasília/DF. Nunca chegou ao conhecimento desta delegacia sobre interferência de quaisquer policiais na investigação. Adicionalmente, os policiais foram ao Hospital de Base em cumprimento de missão para verificar a situação dos envolvidos/vítimas, que é situação padrão. A condutora do veículo foi então submetida ao teste do etilômetro ainda no local e teve resultado negativo (00 mg/L).
Informamos também que Inquérito Policial está em processo de finalização”.
O Metrópoles entrou em contato com a servidora e não teve resposta até a última atualização deste texto. A reportagem também acionou o Senappen e Advocacia-Geral da União (AGU), que não responderam .O espaço segue aberto para possíveis manifestações das pessoas e instituições citadas no texto
