Indígenas e presos terão acesso mais fácil a documentos em ação no DF

Com foco em atender a população de rua, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade, os Cartórios de Registro Civil do Distrito Federal e o Poder Judiciário promovem de 13 e 17 de maio a Semana Nacional de Registro Civil.

Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como o Registro de Nascimento a quem ainda não possui, bem como viabilizar a emissão de 2ª via das certidões de nascimento e casamento.

O objetivo é erradicar o número de pessoas sem certidão de nascimento no país. A ação acontecerá em todos os cartórios do Distrito Federal e nos Centro Pop do Plano Piloto e de Taguatinga.

Entre os serviços que serão oferecidos na ação estão a emissão de 2ª via de registro de nascimento; registro tardio de nascimento e óbito; reconhecimento de paternidade/maternidade; retificação de nome; 2ª via de certidão de nascimento em outra cidade; alteração de prenome e gênero; reconhecimento de paternidade; atualização do CADÚnico, BPC, tarifa social e bolsa família; orientação jurídica e encaminhamento de serviço da Secretaria de Ação Social.

“Milhões de brasileiros não foram registrados ao nascer e não têm acesso aos principais serviços públicos como saúde, educação, além de não exercerem seus direitos também. É a partir da Certidão de Nascimento que é possível emitir outros documentos essenciais como CPF e Título de Eleitor. Essa é uma iniciativa de fundamental importância para garantir dignidade e cidadania para essas pessoas”, frisa o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

Serviço

Data: 13 a 17 de maio

Locais: Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal, Centro Pop Brasília, e no Centro Pop Taguatinga

Horário: 9h às 17h