Incêndio: 95% de escolas vistorias pelo TCDF estão sem laudo do CBMDF
Órgão de controle vistoriou 38 escolas públicas e flagrou diversos problemas estruturais nas salas de aula e outras dependências de ensino
atualizado
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vistoriou 38 colégios da rede pública de ensino e, ao final do estudo, constatou que 95% dos colégios estão com o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) vencido.
A vistoria faz parte da Operação Educação, uma iniciativa nacional em defesa da segurança nas escolas. Segundo o corpo técnico, 36% das unidades não têm extintores ou estão com itens fora da data de validade. Em 79% dos colégios não há hidrantes. Ou seja, em caso de incêndio, haveria grande dificuldade para o controle das chamas.
Os auditores flagraram extintores guardados de forma inapropriada em salas fechadas ou locais de difícil acesso. Durante a vistoria, foram encontrados inúmeros problemas de infiltração, pontos de alagamento, bebedouros danificados, teto quebrado, entulhos e restos de obras em quadras poliesportivas.
Apesar das ameaças de massacres de alunos, poucas escolas têm o chamado botão de pânico ou equipamento similar para situações de emergência. De acordo com a vistoria do TCDF, 82% não possuem um dispositivo de alerta em caso de ataques ou acidentes.
Sem higiene e acessibilidade
Segundo o Tribunal de Contas, mais da metade das escolas vistoriadas não tinham itens de higiene para os alunos, professores, servidores, terceirizados e visitantes, como sabonete e papel higiênico. Durante a fiscalização, 50% das escolas apresentaram falhas de acessibilidade.
De acordo com o corpo técnico, 55% das escolas não têm corrimão ou guarda-corpo. Em 45% não há banheiros adaptados para pessoas com deficiência. Além disso, em 38% as rampas de acessibilidade estão em desacordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ).
Entre todas as unidades fiscalizadas, apenas cinco escolas tinham sinalização tátil em pisos ou paredes.
Operação Educação
A operação é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
A iniciativa propôs a fiscalização simultânea dos Tribunais de Contas em mais de mil escolas públicas de todo Brasil, em 24, 25 e 26 de abril. No caso do DF, o estudo também identificou problemas de infraestrutura, a exemplo da falta de bebedouros em 31% dos centros de ensino vistoriados.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Educação. Por nota, a pasta afirmou que pretende fazer todos os ajustes necessários nas escolas.
Leia a nota:
A SEEDF esclarece que acompanhou a fiscalização por meio da Unidade de Controle Interno (UCI) e acredita que todas as sugestões que visam melhorias das escolas públicas são bem recebidas, e isso só é possível com a participação dos diversos segmentos da sociedade.
A Pasta afirma ainda que irá providenciar os ajustes necessários para que todas as recomendações do TCDF sejam realizadas.
