Inadimplência com Fies cresce 11% no DF e atinge 198 mil pessoas

Nos primeiros cinco meses de 2022, 198 mil contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ficaram inadimplentes no Distrito Federal. No mesmo período de 2021, esse número foi de 178 mil, portanto, houve aumento de 11%. Os jovens endividados afirmam que não conseguem honrar o compromisso devido às altas parcelas do programa e em decorrência da pandemia de Covid-19, que os impediu de exercer a profissão assim que formados.

Os dados são do Ministério da Educação (MEC), obtidos via Lei de Acesso à Informação. A pasta considera como inadimplentes os saldos devedores dos contratos com parcelas não pagas a partir de 90 dias após o vencimento da prestação, na fase de amortização. É esta a situação da advogada Geovanna Souza Lima, 25 anos, que há quatro meses não cumpre com as parcelas do Fies. Formada em 2019, ela conta que se assustou com o valor a ser quitado por mês.

“Foi uma surpresa para mim, porque não achei que [a parcela] seria tão alta. Se fosse uma parcela mais viável, que coubesse dentro do meu bolso… Estou recém-formada e meu pai está me ajudando ainda, mas até pra ele está difícil. Tenho outros compromissos também, não dá pra pagar R$ 595 por mês”, afirmou a jovem. Ela busca orientação na Caixa Econômica Federal, mas afirma que, no banco, ninguém consegue ajudá-la.

“É desesperador, sei que vou ter que pagar, não me esquivo disso. Só gostaria de ter uma opção. Ainda mais porque não tem quem possa me orientar, a gente fica muito perdido”, lamentou a recém-formada.

Em 22 de junho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que autoriza a renegociação de débitos estudantis do Fies. O Congresso Nacional ampliou a margem máxima de desconto para estudantes inadimplentes no pagamento dos débitos vencidos: de 92% para 99%.

São contemplados no refinanciamento apenas os contratos assinados até o segundo semestre de 2017. Os alunos devedores há mais de 90 dias terão direito a desconto de 12% no pagamento à vista das dívidas ou poderão parcelar o débito em 150 meses (12 anos e meio), com perdão dos juros e multas. Para estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias na data de 30 de dezembro de 2021, poderá ser concedido desconto de até 77% do valor da dívida.

Bolsonaro sanciona lei que permite renegociação de dívidas do Fies

Por fim, se o aluno estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou tiver sido beneficiário do Auxílio Emergencial em 2021, o desconto pode chegar a até 99%. Estudantes que conseguem pagar as parcelas com dificuldade se sentem injustiçados. É o caso da moradora de Valparaíso e advogada Leydiane Vilar, 26 anos.

Leydiane revela que desde que se formou, no começo da pandemia, tem conseguido arcar com a dívida do Fies, mas agora com a lei de refinanciamento está pensando em deixar de arcar com os custos para tentar conseguir um desconto. “Passou o período de um ano e meio antes de começarem a cobrar, mas pra mim não adiantou, porque foi na pandemia e não consegui exercer minha profissão”, narra a jovem.

“Acho injusto ter lei para beneficiar inadimplente e não dar desconto para o adimplente. Sempre paguei certinho, só que todo mês é uma luta. Fiz das tripas coração para poder pagar”, lembra Leydiane.

Criado em 1999, o Fies é um programa que permite que o governo federal arque com as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior enquanto eles cursam a faculdade. Posteriormente, o estudante precisa quitar as dívidas contraídas.

A inadimplência do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) bateu recorde em dezembro de 2021, com 1,109 milhão de pessoas com parcelas em atraso de 90 dias ou mais. Somados, os contratos inadimplentes somam R$ 42,6 bilhões.

Veja a evolução do número de inadimplentes nos primeiros cinco meses do ano no DF: 

• 2019 – 96.045 inadimplentes
• 2020 – 167.296 inadimplentes
• 2021 – 178.610 inadimplentes
• 2022 – 198.360 inadimplentes