Imóveis da União à venda no DF têm infiltração e pisos quebrados

O Governo Federal vai lançar edital com 20 imóveis para venda. Desses, 19 estão localizados na capital do país. Ao todo, 18 apartamentos que compõem o patrimônio da União ficam na SQS 102 e apenas um na SQS 113. Eles serão transferidos a donos privados.

A Portaria nº 4.484, que autoriza a comercialização na modalidade concorrência pública, foi publicada no último dia 17, no Diário Oficial da União (DOU). A expectativa é de que o edital seja divulgado em março e que as vendas ocorram em abril.

O interesse nas propriedades é grande. Na sexta-feira (21/02/2020), o Metrópoles visitou quatro dessas unidades e averiguou as condições de conservação, como estado da pintura, do piso e das portas.

Os imóveis têm dimensões, instalações e preços variados. Há moradias de dois, três e quatro quartos, com áreas que variam de 85,235 metros a 113,3810 metros quadrados.

Foram autorizados para venda os seguintes bens:

• SQS 102, Bloco A, Apartamento 203, Asa Sul
• SQS 102, Bloco C, Apartamento 108, Asa Sul
• SQS 102, Bloco C, Apartamento 207, Asa Sul
• SQS 102, Bloco D, Apartamento 104, Asa Sul
• SQS 102, Bloco D, Apartamento 505, Asa Sul
• SQS 102, Bloco F, Apartamento 106, Asa Sul
• SQS 102, Bloco F, Apartamento 204, Asa Sul
• SQS 102, Bloco F, Apartamento 206, Asa Sul
• SQS 102, Bloco F, Apartamento 306, Asa Sul
• SQS 102, Bloco F, Apartamento 307, Asa Sul
• SQS 102, Bloco F, Apartamento 407, Asa Sul
• SQS 102, Bloco J, Apartamento 107, Asa Sul
• SQS 102, Bloco J, Apartamento 203, Asa Sul
• SQS 102, Bloco J, Apartamento 304, Asa Sul
• SQS 102, Bloco J, Apartamento 403, Asa Sul
• SQS 102, Bloco J, Apartamento 503, Asa Sul
• SQS 102, Bloco J, Apartamento 605, Asa Sul
• SQS 102, Bloco J, Apartamento 606, Asa Sul
• SQS 113, Bloco D, Apartamento 204, Asa Sul

Os imóveis estão localizados em duas quadras nobres do Plano Piloto. Entre os cômodos, há suíte, armários embutidos em todos os quartos, banheiro, sala e cozinha com área de serviço, além de dependência de empregada doméstica.

Como estão fechados há muitos anos, os apartamentos estão sujos e com reparos a fazer. Em alguns, há problemas de infiltração; outros necessitam de retoque na pintura e reformas nos banheiros e nos pisos de taco.

As unidades são vazadas, têm janelas amplas e são bem arejadas. Nas habitações visitadas pela reportagem, também foi possível perceber que os prédios passaram por reformas.

Confira abaixo os imóveis visitados:

SQS 102, Bloco C, Apartamento 207

SQS 102, Bloco D, Apartamento 104

SQS 102, Bloco F, Apartamento 306

SQS 102, Bloco F, Apartamento 106

Segundo a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU-ME), conforme dados da base CIF (Cadastro de Imóveis Funcionais), existem 1.678 imóveis funcionais da União no Distrito Federal. São bens administrados por diferentes órgãos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Desse total, 378 estão sob a gestão da SPU, sendo que cerca de 120 se encontram vagos.

A  venda dos apartamentos foi autorizada pelo Comitê Central de Alienação de Imóveis da União (CCA). O órgão afirma que os imóveis vão passar por análise da consultoria jurídica do Ministério da Economia e, assim que confirmada a viabilidade, o edital será elaborado.

Os interessados poderão conhecer as unidades em dias úteis. As visitas devem ser agendadas com antecedência.

Situação cartorial e jurídica

Para a publicação do edital, a situação documental, cartorial e jurídica dos imóveis tem de estar em dia. A partir de um processo de revisão de todo o patrimônio imobiliário da União, a SPU verificou que esses imóveis estão por décadas desocupados.

Ainda segundo o órgão, não é possível precisar porque essas unidades estão sem uso há tanto tempo, acumulando problemas estruturais. “Como se trata de imóveis antigos, há um custo indireto por conta da depreciação desses ativos. As despesas se restringem ao pagamento de condomínio e de taxas, pois a União não os conserva e nem os reforma. A iniciativa da venda, visa, justamente, reverter tal situação de abandono”, assinalou a pasta por meio de nota.

Regras

A venda dos imóveis faz parte de diretrizes adotadas pelo órgão para tentar reduzir custos e aumentar a arrecadação com a comercialização de bens desocupados e que não comportam algum tipo de “uso público”.

Podem participar pessoas físicas, jurídicas (inclusive as em consórcio), desde que realizado o pagamento da caução e apresentados os documentos requeridos no edital. Não podem concorrer como licitantes servidores do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Os interessados deverão recolher uma garantia de pagamento no valor correspondente a 5% do preço mínimo do imóvel. Esse montante será devolvido a quem não tiver sua proposta escolhida.

Saiba mais acessando o site http://imoveis.economia.gov.br/.

(M)Dados

O Governo Federal é dono de pelo menos 1,7% dos apartamentos no Plano Piloto. Ao todo, são 1.230 unidades divididas entre o Ministério da Economia, da Defesa, das Relações Exteriores e a Presidência da República. Se forem considerados os 1.184 imóveis da Universidade de Brasília (UnB), a porcentagem sobe para 3,5%.

Levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, utilizou números da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), além de informações da UnB e do Portal da Transparência.

A Universidade de Brasília possui o maior número de unidades. Em seguida, vêm o Ministério das Relações Exteriores com 495; o Ministério da Defesa com 370; e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, com 297. A Presidência da República conta com 68 imóveis funcionais.

Os apartamentos da União têm duas funções distintas: podem ser usados como moradia por servidores ou serem alugados/arrendados a terceiros.

Confira abaixo a lista detalhada dos imóveis: