Iges tem cinco dias para explicar ao TCDF demissão de empregados
A Corte de Contas votou pela admissibilidade de representação do MPC, que questiona se o atendimento à população está garantido
atualizado
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O Tribunal de Contas do DF (TCDF) vai investigar a demissão de empregados do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF) após troca do comando da entidade. O Iges e a Secretaria de Saúde (SES-DF) têm cinco dias para explicar desligamentos de enfermeiros e técnicos de enfermagem, em 21 de fevereiro, além do retorno de servidores concursados para os quadros da pasta, sem supostamente substituí-los.
A Corte de Contas votou pela admissibilidade de representação do Ministério Público de Contas (MPC), que questiona sobre os prejuízos dessas decisões para os pacientes. A decisão foi tomada em plenário nessa quarta-feira (3/3).
“Faltam a justa causa e a motivação para fundamentar as demissões ocorridas, bem como a devolução dos servidores da SES-DF, cedidos ao Iges-DF, que pode causar prejuízos aos pacientes que são atendidos pelas unidades gerenciadas pelo instituto”, aponta o MPC, na representação.
Relação
Assim, o Iges e a SES devem apresentar a relação total dos empregados contratados com suas funções, lotações, valores salariais e procedimentos seletivos, desde 2018 a 2021, por ano de contratação. Assim, a Corte de Contas poderá mapear a evolução das contratações por empregos, denotando-se, inclusive, eventual desvio de finalidade, com a maciça contratação e inchaço em setores e áreas não essenciais.
Deve ser apresentada a relação de todos os servidores da Secretaria de Saúde cedidos ao instituto, informando suas lotações e valores salariais, inclusive por exercício em que cada sessão ocorreu.
Além disso, ambos devem motivar, com base em dados objetivos, a sua real situação financeira e qual é valor necessário, para que o Iges-DF retorne aos patamares devidos, no tocante aos gastos com pessoal, que hoje estão além do limite permitido.
A Secretaria de Saúde também precisa esclarecer onde pretende alocar cada um dos servidores cedidos ao instituto que retornarem à pasta, conforme determinação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Demissões
Em 21 de fevereiro, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal demitiu enfermeiros e técnicos de enfermagem. Os desligamentos ocorreram um dia após o Conselho de Administração aprovar a indicação do ex-ministro da Saúde Gilberto Occhi para o cargo de diretor-presidente da entidade.
Na tarde do dia 19 de fevereiro, quase toda a equipe do Centro de Inovação, Ensino e Pesquisa (Ciep) perdeu os cargos. Os profissionais chegaram a formar uma fila em frente ao departamento pessoal.
Em nota, na ocasião, o instituto pontuou que tem adotado “diversas medidas para redução de despesas e, assim, alcançar o seu equilíbrio econômico-financeiro”.
Novamente acionado pelo Metrópoles, o Iges não se pronunciou sobre a decisão do TCDF dessa quarta-feira. Igualmente procurada, a SES-DF tampouco respondeu aos questionamentos da reportagem. O espaço segue aberto a manifestações futuras.
