IDP promove seminário que vai discutir a Lei de Segurança Nacional

Nos últimos três meses, o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) cresceu quase 300%. Inquéritos instaurados contra jornalistas e críticos do governo se tornaram frequentes. Diante disso, iniciou-se uma discussão sobre se a melhor saída para a superação dos problemas criados pela LSN partiria de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ou uma substituição da lei pelo Congresso Nacional.

Estas e outras questões são temas do seminário sobre Lei de Segurança Nacional e Liberdade de Expressão, marcado para ocorrer das 9h às 21h desta quinta-feira (1/4),  no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. Organizado pelo professor Ademar Borges, o encontro on-line terá, entre os palestrantes, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e a ex-vice-procuradora-geral da República Débora Duprat.

Os professores Daniel Sarmento, Gustavo Binenboim, Eloisa Machado, Alberto Toron, Alaor Leite, Thiago Amparo, Maurício Campos, Oscar Vilhena, Gabriel Sampaio, Alexandre Wunderlisch e Adriano Teixeira também ministrarão palestras no encontro. As inscrições devem ser feitas pelo seguinte endereço:
https://www.idp.edu.br/eventos/seminario-lei-de-seguranca-nacional-e-liberdade-de-expressao/.

De acordo com o professor Ademar Borges, no âmbito do STF, há ações que pedem a não recepção integral da lei e outra que solicita apenas uma filtragem constitucional da norma, com a sua manutenção parcial. “Afinal, algumas partes da LSN são necessárias para a defesa da democracia e das suas instituições?”, questiona. As respostas serão apresentadas pelos palestrantes.