Agressões e abandono: por dia, 7 idosos são vítimas de violência no DF

Em 5 de junho deste ano, uma idosa de 64 anos com deficiência intelectual foi violentada por um vizinho, de 54. A barbárie ocorreu no Incra 8, em Brazlândia. Apesar das limitações e da dificuldade em se expressar, a vítima conseguiu comunicar à polícia que o agressor, preso em flagrante horas após o crime, a teria estuprado outras duas vezes. Segundo ela, Martins costumava invadir a casa durante a madrugada para cometer os abusos.

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Meses antes, um segundo caso de violência contra idosos também foi registrado no Distrito Federal. À época, um homem de 35 anos acabou preso após abandonar o pai, de 65, em uma padaria, no Entorno do DF.

Câmeras de segurança do estabelecimento flagraram o momento em que pai e filho chegaram a pé ao local, por volta das 9h. De capuz e máscara, o homem auxilia o idoso no trajeto até uma das mesas da padaria, limpa o rosto dele, diz algumas palavras, dá as costas e deixa o comércio. Duas horas se passam até que testemunhas desconfiem de que se tratava de uma situação de abandono.

Os traumas vividos pelas vítimas são iguais aos de outras centenas de idosos no Distrito Federal. Somente no primeiro semestre de 2023, foram registradas 1.131 denúncias de violência contra esse grupo etário na capital da República — o que corresponde a sete ocorrências por dia. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Em um ano, os casos de violência contra idosos aumentaram 54,2% no Distrito Federal, se comparado ao mesmo período do ano passado. No primeiro semestre de 2022, houve 733 denúncias, de acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A maioria dos casos ocorreu em fevereiro.

Além disso, ainda em 2022, segundo dados disponibilizados pela Justiça do DF, os principais tipos de violência contra essas pessoas — que representam 15,5% da população do Distrito Federal — são psicológica, patrimonial e física. Entre as regiões com os maiores índices aparecem Ceilândia, Taguatinga e Plano Piloto.

De acordo com o Disque 100, a violência direcionada aos idosos ocorre, principalmente, contra mulheres e no contexto familiar. Em cerca de 60% dos casos, o filho é o principal agressor.

Outros casos

Em 3 de maio, um adolescente de 15 anos foi apreendido após matar a avó, de 79, com golpes de faca. O crime ocorreu na casa em que os dois moravam em Arapoanga, Planaltina.

Ao chegarem ao local, policiais militares do Distrito Federal se surpreenderam com os ferimentos da idosa, que teria levado ao menos quatro facadas. A vítima já estava morta quando os PMs a encontraram. O adolescente foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DCA), que investiga o caso.

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Vinte dias depois, um militar acabou preso, no Gama, suspeito de praticar violência doméstica contra um casal de idosos, uma senhora de 70 anos e um senhor de 80.

Segundo as investigações, o suspeito, à época casado com a filha das vítimas, havia comprado parte de um terreno delas, local onde ambas residem há vários anos. Após a separação do militar da filha do casal, teve início uma série de episódios de ameaças e intimidações por parte do PM, visando expulsar os idosos da residência.

O policial invadiu o imóvel quebrando a tranca da porta, ingeriu bebida alcoólica e deixou uma lata com uma marca de disparo de arma de fogo em uma estaca localizada na frente da casa, além de ter se valido do armamento para intimidar e amedrontar os ex-sogros.

A investigação também apontou que o PM sempre deixava a casa bagunçada, com restos de comida e sujeira com o objetivo de demonstrar poder e intimidar o casal, havendo, inclusive, a suspeita de que o investigado chegou a colocar veneno de rato perto de alimentos.

Dia de conscientização

O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é celebrado em 15 de junho, desde 2006, quando foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, “a celebração desta data deve-se relacionar à apresentação, ao debate e ao fortalecimento das mais diversas formas de prevenção contra violências”.

A mais comum delas, conforme disponibilizado na biblioteca virtual do Ministério da Saúde, é a negligência — quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor. O abandono, então, vem logo em seguida.

A violência física é caracterizada quando há uso de força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo-os, provocando dor, incapacidade ou até a morte. E a sexual, quando a pessoa idosa é obrigada a práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.

A psicológica ou emocional é mais sutil. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles, xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares.

Por último, há a violência patrimonial, que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.

Segundo o Ministério da Saúde, “idosos com aspecto descuidado, que apresentem marcas no corpo mal explicadas ou sinais de quedas frequentes e que tenham familiares ou cuidadores indiferentes a eles, podem estar sendo vítimas de violência”.

Como denunciar

Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100. O canal de atendimento coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC) é gratuito, sigiloso e está disponível 24h. Além de ligação gratuita, os serviços podem ser acessados por meio do site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61) 99611-0100. O canal também conta com atendimento em Libras.

A Procuradoria do Idoso funciona de segunda a sexta-feira na sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), das 8h às 18h. Fica no terceiro andar, sala 337. Os telefones para contato são: 3348-8722/8723.

O grau de dependência do idoso em relação ao agressor pode levá-lo a não denunciar o caso. Por isso, amigos, vizinhos ou quaisquer pessoas que saibam da violência sofrida devem procurar as instituições competentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Polícia Militar, Polícia Civil e Disque 100.

Desde 2016, a Polícia Civil do DF tem a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin). Denúncias também podem ser feitas no 197 Denúncia On-line, no telefone 197, no e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e no WhatsApp (61) 98626-1197.

As denúncias de violações de direitos da pessoa idosa podem ser encaminhadas diretamente para a Promotoria da Pessoa Idosa (Projid), por email (projid@mpdft.mp.br), ou para a Ouvidoria do MPDFT, que também recebe denúncias anônimas por meio de formulário eletrônico ou pelo telefone 0800 644 9500.