ICMBio vai repassar serviços da Água Mineral para a iniciativa privada

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou, nesta segunda-feira (3/4), aviso de licitação para concessão de serviços de apoio do Parque Nacional de Brasília, que abrange a Água Mineral. As propostas dos interessados já podem ser encaminhadas ao órgão. A abertura dos lances será feita no dia 15 de maio, às 10h.

De acordo com o ICMBio, serão repassados à iniciativa privada, por meio de concessão, serviços de cobrança de ingressos, estacionamento de veículos, alimentação, loja de conveniência, aluguel de bicicletas e exploração dos espaços do Centro de Visitantes (exposições, mostras, eventos etc.).

A medida vem sendo ventilada desde setembro do ano passado. Foi adiantada blog do jornalista Chico Sant’Anna e virou tema de reportagem do Metrópoles. A licitação será feita por meio de pregão eletrônico e o edital já estão disponível na sede e no site do ICMBio, e no portal de compras governamentais do governo federal.

Segundo o ICMBio, a medida deve trazer melhorias ao local: “No Parque Nacional de Brasília, cujo maior atrativo são as piscinas de água corrente, as opções de serviço e diversão serão ampliadas, com o aluguel de bicicletas, que poderão ser usadas para passeios na trilha Cristal Água, de 15 quilômetros de extensão. O parque deverá contar também com novas lanchonetes e um local para exposições”, afirma o instituto, em nota.

Ao ser discutida, a medida causou inquietação entre frequentadores da área. “Estamos preocupados, porque não sabemos se a empresa selecionada vai buscar apenas lucro. Esse tipo de exploração não pode ser feita em área de interesse público. E também é importante garantir que o empreendimento vai assegurar a integridade e a preservação da área ambiental acima dos interesses financeiros”, afirmou a presidente da Associação dos Amigos do Parque Nacional de Brasília, Junia Lara, em setembro de 2016.

Porto Seguro
Além do PNB, o ICMBio também anunciou nesta segunda-feira a licitação para concessão no Parque Pau Brasil, em Porto Seguro (BA). No local, devem ser privatizados os serviços de cobrança de ingressos, transporte interno de visitantes (vans), estacionamento de veículos, lanchonetes, loja de conveniência, aluguel de bicicletas, exploração do centro de visitantes, camping, tirolesa e passarelas suspensas.

Com as licitações, o ICMBio acelera o programa de concessão de serviços de uso público nas unidades de conservação federais. O modelo já é adotado nos parques nacionais de Iguaçu (PR), Tijuca (RJ), Fernando de Noronha (PE) e Serra dos Órgãos (RJ), e, segundo a entidade, busca aprimorar o atendimento ao público por meio de parcerias com a iniciativa privada.

Parque Nacional
O Parque Nacional de Brasília abrange as regiões administrativas de Brasília, Sobradinho e Brazlândia, além do município goiano de Padre Bernardo, e tem área total de mais de 42 mil hectares. A principal atração do parque é a parte das duas piscinas. Desde novembro do ano passado, o acesso ao local custa R$ 13 pra brasileiros e R$ 26 para estrangeiros.