ICDF suspende transplante de medula por falta de pagamento da Saúde

Alegando falta de pagamento por parte da Secretaria de Saúde do DF, o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) suspendeu a realização de transplantes de medula óssea. O programa está temporariamente inativo desde novembro.

O hospital alega que enfrenta desabastecimento e também endividamento com fornecedores e profissionais. “A situação foi motivada pelos repetidos atrasos em repasses da Secretaria de Saúde do DF, que comprometeram as finanças do hospital neste ano de 2018”, completou o ICDF, em nota.

O instituto reforçou que os pagamentos realizados este ano são referentes às dívidas de 2017. Afirmou ainda ter buscado o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e alternativas financeiras, mas que a situação obrigou o ICDF a interromper alguns procedimentos.

Além da medula óssea, o instituto faz transplantes de coração, fígado, rim e córnea. A expectativa é que o atendimento seja prontamente regularizado nos primeiros meses de 2019.

O outro lado
A Secretaria de Saúde nega a irregularidade nos pagamentos. Os repasses estão em dia, de acordo com a pasta, que cobra explicações do ICDF sobre a suspensão dos transplantes de medula. Enquanto isso, “trabalha para que os pacientes regulados sejam atendidos em outras unidades, inclusive via programa de tratamento fora de Domicílio”.

Não é a primeira vez que o ICDF suspende serviços devido à falta de pagamento. Em outubro deste ano, foram cancelados os atendimentos eletivos de pacientes. A decisão consta em um ofício encaminhado ao secretário de Saúde, Humberto Fonseca, no dia 23.

O instituto informou no documento, assinado pela superintendente Núbia Wederson Vieira, que não tinha insumos hospitalares suficientes para a manutenção das atividades. “Todos os nossos estoques estão zerados ou com capacidade mínima de consumo”, comunicou na ocasião.

O ofício apontou ainda que “a renitente falta de pagamento por parte do GDF [Governo do Distrito Federal]” para a manutenção do hospital tem provocado uma “situação insustentável”, forçando-o inclusive a recorrer às últimas reservas financeiras.

O instituto mantém dois contratos com o governo. O ofício informou que, considerado os atrasos de pagamento nos anos de 2016, 2017 e 2018, a dívida acumulada passa de R$ 26 milhões. “O ICDF não consegue realizar nenhuma compra e os seus fornecedores se negam a realizar qualquer entrega de material ou insumo, tendo em vista a incapacidade de pagamento da nossa instituição”, destacou.

No fim de julho deste ano, o ICDF também ameaçou paralisar cirurgias, exames e consultas. Na época, a entidade destacou que o contrato da Secretaria de Saúde com o instituto, o qual estava sendo mantido com termos aditivos, era de R$ 146 milhões para dois anos de atendimento. A dívida, segundo o sindicato, seria de quase R$ 15 milhões – quantia referente aos meses de abril e maio.

Em nota, a Secretaria de Saúde ressaltou, na ocasião, ter regularizando o fluxo de pagamento do ICDF e comunicou ainda que apenas os serviços ambulatoriais foram suspensos e voltariam ao normal na manhã do dia 30. O instituto não se manifestou.

Referência nacional
Inaugurado em 2009, o ICDF está localizado junto ao Hospital das Forças Armadas (HFA). É referência nacional em alta complexidade cardiovascular e transplantes de coração, fígado, rim, córnea e medula óssea. Sua estrutura dispõe de mais de 106 leitos, quatro salas cirúrgicas, duas salas de hemodinâmica, ambulatório e emergência. São realizadas em média 84 cirurgias por mês.

Atualmente, o instituto conta com um quadro de mais de 1 mil funcionários e presta todos os tipos de serviços relacionados à cardiologia, tais como: consultas médicas, atendimentos de emergência 24 horas, enfermagem, fisioterapia, nutrição, psicologia, assistência social, exames ecocardiográficos, radiológicos, laboratoriais, mapa, holter, tilt-test, procedimentos de hemodinâmica e eletrofisiologia, implante de marca-passo, cirurgias cardíacas em adultos e crianças, inclusive em recém-nascidos. A instituição dispõe ainda de especialistas nas áreas de neurorradiologia intervencionista, vascular e nefrologia.

Os pacientes portadores de cardiopatias congênitas, valvulopatias, arritmias cardíacas, entre outras doenças cardiológicas, além daqueles com indicações de transplantes, são o público-alvo da instituição. O hospital atende não só o Distrito Federal como também a população das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.