metropoles.com

Ibaneis sobre Nota Legal: “Como está, programa é fadado ao insucesso”

Governador confirmou que vai fazer mudanças no programa, que não se sustenta mais financeiramente

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
MICHAEL MELO/METRÓPOLES
WhatsApp Image 2019-05-17 at 12.55.45
1 de 1 WhatsApp Image 2019-05-17 at 12.55.45 - Foto: MICHAEL MELO/METRÓPOLES

O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou, nesta sexta-feira (17/05/2019), que o Nota Legal será reformulado. “O programa foi destruído ao longo dos anos. Nasceu muito bom. Os governos não trabalharam corretamente e ele entrou em um descrédito quase que total”, justificou o emedebista.

Segundo o governador, o programa foi criado pelo atual secretário de Fazenda e Planejamento, André Clemente, e o próprio gestor detectou que o Nota Legal não se sustenta mais financeiramente.

“Ele [André Clemente] disse: ‘Ibaneis precisamos reformular, atrair mais pessoas’. E a partir do momento que ele se torna rentável para o governo, porque tem que se tornar rentável para o governo, nós vamos dando mais incentivos. Da maneira como está hoje, está fadado ao insucesso. E gera uma falsa sensação na população”, argumentou.

As mudanças no Nota Legal foram anunciadas um dia após o Governo do Distrito Federal (GDF) protocolar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020, com previsão de receita menor em relação ao exercício anterior.

O Nota Legal concede abatimento em impostos para consumidores em dia com o Fisco e que registrassem o CPF em suas compras. O novo formato acaba com a possibilidade de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), extingue a devolução de valor em espécie e cria uma espécie de conta personalizada do cidadão, que poderá usar os créditos para compras de produtos de empresas instaladas no DF.

Os sorteios que dão dinheiro também devem acabar. A previsão é que o novo programa seja anunciado em 15 dias. De acordo com a Secretaria de Fazenda, a justificativa para a mudança é a baixa adesão de contribuintes locais ao programa, já que, em 2018, conforme o órgão, houve o menor número de registro dos últimos oito anos.

No ano passado, por exemplo, 16,9 mil cidadãos indicaram contas-correntes para a devolução dos créditos em espécie. O maior registro foi em 2016, quando 34,7 mil optaram pela modalidade. Já para abatimentos de IPVA e IPTU, o número vem caindo desde a mesma época, quando o sistema registrou 380,7 mil. No Em 2018, foram 356,5 mil.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que o Nota Legal encolheu. “Não atrai a população e gera prejuízo para o GDF. Está na hora de a gente fazer a reformulação para poder avançar. Às vezes, é necessário você dar dois passos para trás para poder avançar e chegar aonde a população merece”, ressaltou, durante lançamento oficial do Programa Adote Uma Praça.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?