Ibaneis sobre “máfia” em contratos: “Estou tentando quebrar isso”
Governador disse que encaminhou ao MP denúncia acerca de possíveis irregularidades na Saúde e Educação: “Está nas mãos da Controladoria”
atualizado
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O governador Ibaneis Rocha (GDF) deve publicar decreto, ainda nesta quarta-feira (04/03/2020), para que a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) investigue suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre empresas e as secretarias de Saúde e Educação. Nessa terça-feira (03/03/2020), o emedebista denunciou a existência de uma “máfia”, com participação de empresários e servidores, e encaminhou documentos ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
“Entregando na mão da Controladoria todos esses processos”, afirmou o governador, em evento para lançamento da filiação do jornalista José Luiz Datena ao MDB na Câmara dos Deputados. O titular do Palácio do Buriti ressaltou que já remeteu relatório ao MPDFT sobre possíveis irregularidades na Educação. Novo documento com denúncias na área de Saúde deverá ser enviado ainda nesta quarta.
“Ontem, nós encaminhamos uma (denúncia) da Educação. Hoje (quarta), estou providenciando junto a todas as secretarias. O que nós temos acompanhado é que, a partir do início do governo Rollemberg (Rodrigo Rollemberg), aumentou muito o pagamento de contratos sem cobertura. Estou tentando quebrar isso já tem um ano. Tenho encontrado muita dificuldade e, a partir de agora, vou utilizar outros meios”, frisou o chefe do Executivo local.
Segundo Ibaneis, relatório preliminar na Educação flagrou indícios de irregularidades na compra de frango para as escolas. “Tivemos uma licitação regular com três empresas participantes. Nenhuma delas apresentou proposta. Na (contratação) emergencial, uma delas apresentou proposta, na minha visão com valor mais alto”, salientou.
A Secretaria de Educação publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa terça, a reabertura do pregão anual de registro de preços para o fornecimento de proteína aos cerca de 680 estabelecimentos da rede pública na capital.
No início de 2019, ninguém se apresentou para cobrir a oferta de R$ 8,97 pelo quilo do frango. Com o passar dos meses sem proteína, escolas chegaram a liberar alunos para almoçar em suas casas. Diante da situação, o GDF foi obrigado a fazer uma compra emergencial e pagou preço unitário 10% maior. Agora, lança nova licitação.
Ibaneis fez questão de afirmar que não está fazendo imputação sobre as suspeitas, mas considera que o caso precisa ser avaliado pelo MPDFT.
Após o governador denunciar publicamente a existência de uma “máfia” dentro do sistema de licitações e contratos do DF, o MP requisitou informações ao emedebista.
“Na Saúde tem muita coisa. Nós temos contratos indenizatórios, com mais de 11 anos, e nós não conseguimos fazer a licitação regular. Sempre aparece algum empecilho”, assinalou o mandatário do DF.
Na noite dessa terça-feira (03/03), o MPDFT divulgou nota na qual diz que a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) quer ter acesso a todas as informações sobre irregularidades na gestão da Secretaria de Saúde do DF que motivaram as declarações do chefe do Executivo local.