Ibaneis sobre comandante da PMDF preso: “Gozava de toda nossa confiança”
Governador comentou que comandante preso nesta 6ª, na Operação Incúria, não foi indicado por ele, mas tinha a confiança do Palácio do Buriti
atualizado
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Ao comentar a operação que teve como alvos oficiais da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o governador Ibaneis Rocha (MDB) destacou que o atual comandante da corporação, o coronel Klepter Rosa Gonçalves (foto em destaque) — preso nesta sexta-feira (18/8) —, não foi indicado por ele, mas tinha “toda a confiança” do Palácio do Buriti.
“Lembrando que o coronel Klepter não foi indicado por nós. [Ele] foi indicado pelo interventor da época, mas gozava de toda nossa confiança”, declarou Ibaneis, durante agenda pública nesta manhã.
Klepter foi nomeado para a função pelo então interventor federal na Segurança Pública do DF, Ricardo Cappelli. À época, o coronel era considerado o número dois da corporação e assumiu a vaga em 15 de fevereiro último, no lugar do então comandante da PMDF, o coronel Fábio Augusto Vieira — que havia sido afastado. As movimentações na corporação ocorreram em resposta à atuação dos militares diante dos ataques terroristas.
Veja imagens da Operação Incúria:
O governador pretende escolher o novo comando após conversa com o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. No momento, os integrantes da cúpula da Polícia Militar presos estão afastados do cargo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Tínhamos um episódio dramático, drástico, que ocorreu em 8 de janeiro [de 2023]. E as respostas têm de acontecer ao longo do processo do inquérito policial corrente”, completou Ibaneis.
Prisões
Sete oficiais da cúpula da PMDF foram denunciados ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR), como revelado pelo Metrópoles na noite dessa quinta-feira (17/8).
Os mandados cumpridos pela PF e pela PGR nesta manhã foram determinados pelo relator do Inquérito nº 4.923 no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes.
A previsão é de que as exonerações e nomeações para os cargos vagos sejam publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), no mais tardar, até segunda-feira (21/8), segundo o governador.
O atual comandante-geral, coronel Klepter Rosa Gonçalves, foi preso preventivamente, a pedido da PGR. Além dele, cinco oficiais que integravam a cúpula da corporação na data dos atos antidemocráticos foram presos no âmbito da operação, intitulada Incúria. Outros dois alvos da força-tarefa já estavam presos e tiveram a prisão mantida.
A PGR denunciou esses e outros investigados ao STF por crimes omissivos impróprios, em virtude de não terem agido como deveriam enquanto representantes do Estado.
Confira a lista:
- coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data e nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro seguinte;
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, mas havia entrado de licença em 3 de janeiro;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
- major Flávio Silvestre de Alencar: atuou em 8 de janeiro de 2023; e
- tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1.
O coronel Jorge Eduardo Naime e o major Flávio Silvestre de Alencar já estão presos. A Procuradoria-Geral da República pediu a manutenção da prisão.
Suposta omissão
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos acusa os oficiais de omissão. Para a acusação, os sete policiais que integravam a cúpula da PMDF poderiam ter agido para evitar a invasão às sedes dos Três Poderes.
Relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso receba a acusação apresentada pela PGR, os policiais se tornarão réus por suposta omissão e poderão responder pelos crimes de: abolição violenta do Estado de democrático de direito; golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado; e violação dos deveres impostos a eles pela lei.
Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que a ação desta manhã se trata de operação da Polícia Federal e que a Corregedoria da PMDF acompanha o andamento do caso. “Quaisquer demandas acerca dos acontecimentos devem ser encaminhadas àquele órgão [à PF]”, informou a corporação.
Defesas
Após receberem a notícia das denúncias, as defesas dos investigados se posicionaram quanto às acusações da PGR no pedido de prisão contra os militares.
Os advogados do coronel Fábio Augusto, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, disseram que receberam “com estranheza o fato noticiado, em especial o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e [para o qual] não há justificativa jurídica idônea possível”.
“Considerando os fatos e as provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O coronel Fabio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da democracia”, afirmaram.
A defesa do coronel Jorge Eduardo Naime também se posicionou por meio de nota. No documento, os advogados Iuri Cavalcante Reis, Pedro Afonso Figueiredo e Izabella Hernandez Borges disseram que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 8 de janeiro de 2023”.
“Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto já estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, afirmou a defesa de Naime.
A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel “tem colaborado com as investigações” e que ele “sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. Advogado do militar, Cristiano de Oliveira Souza sustenta que o policial “havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se passava no Distrito Federal naquele momento”.
“[Paulo José] não participou de qualquer reunião de alinhamento para planejamento tampouco teve acesso aos relatórios de inteligência e às análises de risco sobre as manifestações”, completou, em nota, o advogado Cristiano de Oliveira Souza.
Os demais militares mencionados e alvos da denúncia da PGR também foram acionados, mas não haviam se posicionado até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
