Ibaneis Rocha: “DF não tem mais capacidade de investimento”

Ao justificar a previsão pessimista para o orçamento de 2020, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que o DF está sem dinheiro para investimentos. Em agenda no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16/05/2019), o emedebista disse que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) encaminhado à Câmara Legislativa é realista, “ao contrário das peças de ficção apresentadas por governos passados”.

“Está dentro da realidade econômica do Brasil e de Brasília. E se nós tivermos superávit, e nós vamos trabalhar para ter, vamos distribuir com aqueles órgãos que precisam, com pagamento de servidores, aumentos salariais. Mas, em primeiro lugar, temos que trabalhar dentro da realidade”, destacou Ibaneis.

De acordo com o governador, hoje, “o DF já não tem mais capacidade de investimento nenhum”. “Nós recebemos um Estado no qual você gasta quase tudo com folha de pagamento e custeio da máquina. Temos que mudar esse perfil para ter investimento. Do orçamento, contamos com menos de 5% para investimento”, assinalou.

Quanto à correção salarial de servidores, que pode ficar para depois de 2020, o emedebista disse: “Eles têm de entender que a gente só consegue dar reajuste se nós tivermos dinheiro em caixa. Se não tiver, paralisa tudo”.

Ibaneis fez as declarações após transferir a gestão da Praça dos Três Poderes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O custo para a reforma do espaço turístico será de R$ 10 milhões.

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, agora será criado um consórcio, com a participação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do GDF e iniciativa privada, para administrar o ponto turístico. A proposta é expandir o modelo para outros monumentos do coração de Brasília, a exemplo da Catedral de Brasília. De acordo com Ibaneis, o Buriti tem interesse.

Orçamento enxuto
Pela primeira vez, um PLDO aponta queda na receita da capital. De acordo com a proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara Legislativa nessa quarta-feira (15/05/2019), a receita deve cair de R$ 26,22 bilhões para R$ 25 bilhões, uma redução de 4,59%. Na prática, quando o governo precisa diminuir despesas, isso afeta duas frentes: a área de investimentos e o pagamento de salários.

Em relação às obras, nos últimos anos, pouco se percebia a ação do Estado em construções e melhorias na cidade. Agora, essa presença deve ficar ainda mais escassa. Na esfera do funcionalismo, havia expectativa dos servidores em receber reajustes, mais uma frustração. A terceira parcela do aumento de 32 categorias, prevista para ser paga desde 2015, não está no PLDO de 2020.

De 2019 para o próximo ano, a previsão das despesas com pessoal é de redução, de R$ 15,3 bilhões para R$ 14,8 bilhões, respectivamente. Os números recém-divulgados incomodam os sindicatos.

“Pelo que percebemos, essa é a constatação de que não haverá reajuste ou, pelo menos, não há vontade política de pagar”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta), Ibrahim Yusef.

O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, frisou que os números não representam queda, mas uma correção de projeções. “O cenário é conservador para as previsões. Antes, o orçamento era peça meramente fictícia. Não vamos trabalhar com ficção”, afirmou.

Segundo Clemente, se a economia crescer, os servidores serão os primeiros a serem beneficiados. Caso contrário, não dá para empurrar nada “com a barriga”. “Se o cenário mudar, voltamos a discutir”, afirmou.