Ibaneis manda suspender supersalários de diretores da Terracap

O governador Ibaneis Rocha (MDB) mandou suspender os supersalários dos diretores da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). O Metrópoles apurou que o chefe do Executivo local ligou para o presidente da agência, Izídio Santos, após a repercussão negativa da remuneração dos gestores.

A decisão da suspensão ainda deve passar pela Assembleia de Acionistas da Terracap — grupo no qual o GDF está incluído já que tem controle majoritário das ações da agência. Caso o pedido do governador seja aceito, os salários voltam ao patamar anterior.

Os diretores foram contemplados, recentemente, com reajuste salarial de 25,11%. A remuneração básica dos gestores da empresa pública passou de R$ 54.635 mil, em outubro de 2021, para R$ 67.246, em novembro.

Em janeiro de 2022, houve mais um aumento – desta vez, uma correção inflacionária de 1%, o que elevou a remuneração básica a R$ 68.380.

Após receber denúncia de possíveis irregularidades no aumento que ocorreu de outubro a novembro, o Ministério Público de Contas entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), na segunda-feira (25/4), com pedido de liminar para que a Terracap retome o valor anterior.

Segundo o MPC, o reajuste salarial ocorreu após a contratação, em 29 de outubro de 2021, de um funcionário com salário superior ao dos diretores. A iniciativa fundamentou-se em uma norma interna da Terracap, a qual prevê que os diretores não podem receber menos do que os demais empregados da companhia.

O outro lado

Sobre a suspensão, a Terracap informou que a atribuição para deliberar sobre remuneração de diretores é exclusiva da Assembleia de Acionistas. “A diretoria não tem influência sobre este tema. À época da decisão do STF sobre a não aplicação do teto salarial à empresa pública, a Assembleia não se manifestou e agora será convocada para que o faça e delibere, a pedido do Governador”, informou a agência por meio de nota.

Quando o caso chegou ao MPC, a agência afirmou que que o reajuste no salário dos diretores é automático: “Caso ocorra qualquer aumento na remuneração do empregado com a maior remuneração paga da Terracap, a exemplo da designação para ocupar função gratificada ou emprego em comissão na Terracap, conforme consta da Cláusula Nona do ACT 2021/2023, haverá acréscimo na remuneração dos diretores”.

Quer ficar ligado em tudo o que rola no quadradinho? Siga o perfil do Metrópoles DF no Instagram.

Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.