Ibaneis diz não considerar Sol Nascente uma favela: “Temos ali uma cidade”
“Eu digo que ali não é uma favela. Nós temos ali uma cidade”, disse Ibaneis ; IBGE considera favela as áreas em que ocupação foi desordenada
atualizado
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse nesta terça-feira (21/3) não considerar o Sol Nascente uma favela. Na semana passada, a prévia do Censo 2022 indicou que a comunidade do DF ultrapassou a Rocinha, no Rio de Janeiro, em número de domicílios.
Informações preliminares da pesquisa, divulgada pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), dão conta de que, atualmente, o Sol Nascente tem 32.081 domicílios, enquanto a Rocinha, 30.955.
“Eu digo que ali não é uma favela. Nós temos ali uma cidade. Uma comunidade constituída, onde as obras estão em andamento. O processo de regularização avança a cada momento”, disse o governador em cerimônia de posse de 235 novos analistas de apoio à assistência judiciária da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
“Mas, tenho que reconhecer que ali tem muita gente carente. No Sol Nascente, Pôr do Sol, Ceilândia, nós temos cidades que precisam muito do atendimento jurídico para dar dignidade às pessoas”, acrescentou Ibaneis.
O IBGE considera “favelas” as áreas em que a ocupação se deu de forma precária.
Em comparação com dados do Censo 2010, a favela da capital federal cresceu 31% nos últimos 12 anos. No caso da comunidade no Rio de Janeiro, o aumentou foi de 20%.
Até outubro de 2022, o Sol Nascente era considerado a segunda maior favela do país, com 24.441 domicílios — superado apenas pela Rocinha (25.742).
A coleta de dados na região administrativa do DF começou em 1º de outubro e durou 60 dias. No Censo 2010, o IBGE usou imagens de satélites como um dos recursos para identificação desses territórios.
Posse de servidores
O evento de posse, realizado no Salão Branco do Palácio do Buriti, contou com a presença do defensor público-geral, Celestino Chupel, de parlamentares, secretários de Estado, além de outras autoridades.
A chegada dos novos servidores foi celebrada pelo chefe do Executivo, que, ao parabenizar os empossados, elogiou o trabalho desenvolvido pela DPDF.
“Tenho orgulho da Defensoria Pública da nossa cidade. Só atendemos aqueles que realmente necessitam. Essa história que estamos construindo vai ainda muito longe. Precisamos ter uma sede própria da DPDF e o órgão instalado em todas as regiões administrativas. O atendimento da Defensoria pacifica dentro de todos os ambientes”, afirmou Ibaneis.
Ao dar as boas-vindas aos novos servidores, Celestino afirmou que eles “contribuirão para o serviço com as pessoas mais vulneráveis e necessitadas.”
“Esse é um dia histórico. A Defensoria Pública nunca teve tantos avanços em um governo como no do governador Ibaneis Rocha. É um ato que reconhece o serviço prestado pela DPDF. Pela primeira vez na história, teremos mais analistas do que defensores públicos”, pontuou Celestino.
Regularização de núcleo rural
Após a posse dos servidores da DPDF, o governador Ibaneis assinou termo de compromisso de regularização com a Associação dos Chacareiros do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo (Asbal), região no Setor de Mansões do Lago Norte.
A medida se trata de alternativa à regularização fundiária para agilizar o processo até a etapa de venda direta, em que o morador tem direito de compra sobre o terreno que ocupa.
“Estamos descobrindo o caminho da regularização no DF de uma forma legal e segura, para que as pessoas possam ter tranquilidade em suas moradias. Aquilo que existiu no passado, quando os tratores sempre estavam à frente do diálogo, acabou na história do Distrito Federal. Vamos voltar aqui para assinar as escrituras, fazendo com que cada um receba o documento que merece das mãos do poder público”, acrescentou o governador.
A área compreende 370 hectares — equivalentes a cerca de 518 campos de futebol —, e cerca de 1,5 mil famílias moram na região. Na prática, o condomínio, em parceria com a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), fica responsável pela elaboração e execução de projetos de urbanismo, infraestrutura e relacionados a licenciamento ambiental.
Uma vez aprovado os projetos e estudos pelos órgãos competentes, começam os trâmites na Terracap para lançamento do edital de chamamento para venda direta e convocação dos moradores.
