Ibaneis decreta estado de emergência por risco de queimadas no DF
Alerta vale até novembro deste ano. Com a medida, órgãos poderão fazer compras emergenciais, sem licitação
atualizado
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Decreto publicado nesta terça-feira (10/2) no Diário Oficial do Distrito Federal, assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), estabelece estado de emergência ambiental no DF a partir entre março e novembro de 2021.
Os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no DF, entre eles o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), deverão adotar, no âmbito de suas competências, medidas necessárias para prevenir e minimizar ocorrências e efeitos das queimadas no cerrado.
Com isso, essas instituições estão livres para fazer contratos emergenciais, ou seja, sem licitação. Poderão, ainda, reforçar o time de servidores e aumentar a jornada de trabalho, com pagamento de horas extras.
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