Ibaneis critica audiência de custódia em evento sobre feminicídio

Para tentar conter a onda de feminicídios e atos de violência contra a mulher e ajudar vítimas, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai abrir quatro novas unidades da Casa da Mulher Brasileira. Além disso, vai inaugurar observatório e clínica com o objetivo de mapear agressões e oferecer melhor tratamento a quem sofre.

O pacote foi anunciado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB); a secretária da Mulher, Ericka Filippelli; e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na manhã desta segunda-feira (02/03/2020), no Palácio do Buriti.

No evento, Ibaneis criticou o Tribunal de Justiça do DF e Territórios por causa das audiências de custódia. Segundo o governador, a liberação de suspeitos que agrediram mulheres é um dos motivos de a violência continuar.

“No ano passado nós fizemos um programa para proteger as nossas mulheres: adquirimos as tornozeleiras e compramos os botões do pânico. Para que o Tribunal de Justiça, todas as vezes que houvesse um crime de agressão, colocasse esses meliantes com as tornozeleiras para que nós pudéssemos acompanhar. Infelizmente, o Tribunal de Justiça não tem correspondido”, disparou Ibaneis.

Segundo o chefe do Executivo local, o GDF adquiriu centenas de tornozeleiras eletrônicas. No entanto, a falta de sintonia com o TJDFT impede que os itens estejam nas ruas para proteger as mulheres.

“As audiências de custódia têm colocado nas ruas todos os dias homens que agridem mulheres. E, na semana seguinte, os crimes voltam a ocorrer. E na maioria das vezes, terminam com as mortes das mulheres”, acusou o emedebista. “Peço que utilizem a tornozeleira eletrônica já na primeira agressão”, disparou Ibaneis.

Ajuda de Damares

“Tem sido muito difícil. Esse foi o único crime que nós não conseguimos reduzir: o feminicídio. E os instrumentos atuais não vão nos dar condições de resolver o problema da agressão à mulher”, desabafou.

O governador pediu à ministra Damares ajuda nesta questão. O emedebista solicitou apoio para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acolha a sugestão de projeto de lei proposta pelo GDF para deixar as penas mais pesadas nos crimes precursores do feminicídio.

Damares Alves, por sua vez, agradeceu ao GDF pelo fato de acolher todos os programas federais. “A gente quer erradicar a violência contra mulher aqui”, afirmou. “É de assustar”, pontuou.

De acordo com fontes do governo, a indignação de Ibaneis com o TJDFT parte de dois pontos. Em primeiro lugar, as audiências de custódia estariam liberando um número elevado de presos, incluindo criminosos que colocaram armas na cabeça das vítimas.

Em segundo, o Buriti encaminhou ao tribunal a proposta de protocolo para ampliação das tornozeleiras eletrônicas no ano passado. No entanto, a resposta da Corte não teria chegado até a semana passada.

Pacote de ações

Ao longo deste mês o GDF colocará em marcha um pacote de ações para a valorização e proteção da mulher. Segundo Ericka Filippelli, o DF terá a primeira Clínica da Mulher. A inauguração deve acontecer no fim deste mês.

As quatro novas unidades da Casa da Mulher Brasileira serão construídas com verba da bancada federal do DF, em São Sebastião, Sobradinho 2, Sol Nascente e Recanto das Emas, até 2021. Filippelli ressaltou o GDF ainda trabalha para reabrir a unidade da Asa Norte.

Nas escolas, um projeto educativo com a Turma da Mônica levará informação e conscientização para as crianças, em relação à prevenção da violência contra a mulher. Por fim, o Observatório da Mulher terá a parceria entre Codeplan e Casa Civil.

Ibaneis também deve sancionar lei que garante a mães vítimas de violência vaga em creche pública. O governador quer construir policlínicas para as mulheres na rede pública. “Eu quero ter pelo menos uma Casa da Mulher em cada cidade do DF”, pontuou. Até o fim do mês, o governador pretende inaugurar uma unidade da Delegacia da Mulher (DEAM) em Ceilândia.

Segundo Damares, o novo modelo de Casa da Mulher do DF poderá servir de base para todo país, pois as unidades são mais baratas e menores. O governo federal pretende construir, neste ano, 27 Casas da Mulher no Brasil.

Nível nacional

Há mudanças também na forma de comunicação da violência às autoridades. O Ligue 180 passará a oferecer vídeo chamada, para abrir canal para mulheres surdas fazerem denúncias e buscar ajuda. Já os serviços do Disque 100 se juntaram ao Ligue 180. A central emprega 600 servidores.

“Não temos muito o que comemorar no Brasil. Nós somos o quinto país que mais mata mulher no mundo”, alertou Damares. Segundo a ministra, o governo federal prepara ações para reverter esse quadro. “Nenhuma mulher vai ficar para trás”, prometeu.

De acordo com ela, os dados da violência contra a mulher idosa são assustadores. “A violência contra idosas é a terceira maior do Brasil”, cravou. O ministério colheu imagens e denúncias e um relatório das mulheres esquecidas será apresentado nos próximos dias.

“Nós estamos recebendo imagens de mulheres idosas, acorrentadas, morando em chiqueiros, no fundo do quintal, e os filhos usando cartão de benefício das mulheres idosas”, disparou a ministra.

A mulher com deficiência também é penalizada com esquecimento e agressões. “Outra mulher esquecida é mãe da criança com doença rara, autista”, completou. Segundo a ministra, a mãe de uma menina com doença rara fez um relato emocionante. “Ela tem 70 convulsões por dia. E essa mulher ficava três, quatro dias sem tomar banho. Porque não podia entrar no chuveiro e correr o risco de a filhinha morrer”.