Ibaneis cria o Cartão Gás no DF; veja quem tem direito ao benefício

Após inaugurar uma oficina para produção de estofados e capas de sofá na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, nesta terça-feira (10/8), o governador Ibaneis Rocha (MDB) cumpriu outro compromisso da agenda e sancionou o projeto de lei que institui o Programa Cartão Gás. A solenidade ocorreu no Palácio do Buriti, ao fim da manhã.

O projeto é lançado com o objetivo de auxiliar a população em risco social na aquisição do botijão de gás de cozinha, neste período de pandemia da Covid-19. O benefício de R$ 100, concedido a cada dois meses, vai atender a 70 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Estamos fazendo um trabalho muito grande de distribuição, por meio do Cartão Prato Cheio, e um trabalho social também, com a arrecadação de cestas básicas e a partilha entre a população. Faltava como cozinhar esses alimentos. Agora, com o Cartão Gás, 70 mil famílias vão ter acesso ao botijão de gás para que (isso) possa também ajudar a vida dessas famílias carentes. Então, o cartão já está disponível, o cadastramento já está aberto no site do BRB. Todo o cadastro do CadÚnico, da Secretaria de Desenvolvimento Social, foi repassado ao BRB; então, imediatamente as pessoas podem chegar e já se cadastrar para retirar esse cartão”, afirmou Ibaneis.

Segundo o governador, “em torno de 15 dias após o cadastramento, o cartão estará nas mãos das pessoas. É só o prazo de tramitação do processo e da entrega do cartão”, destacou o governador.

“O Cartão Prato Cheio também injeta orçamento na economia local. Então, quando se fala de tributação, ele também volta para a sociedade. Ou seja, aquela mãe, aquele pai, aquele cuidador, que, pela primeira vez na vida, conseguiu pegar um cartão, dirigir-se a um comércio para escolher se naquele mês comeria carne moída ou peixe, chegar ao caixa e fazer o pagamento, ele está devolvendo tributos para o governo. E, por meio desses tributos, que inclusive o Cartão Prato Cheio foi responsável, é que também está vindo agora o Cartão Gás”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

O cartão vai ser usado na função débito em estabelecimentos cadastrados. De acordo com o Projeto de Lei aprovado com 18 votos favoráveis pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), e agora sancionado pelo GDF, o caráter emergencial do programa tem duração de 18 meses.

Ainda conforme o documento, os requisitos para recebimento do auxílio são: estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do GPL 13 kg, residir no DF, e ter idade igual ou superior a 16 anos.

A execução fica por conta da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais ficam a cargo da Secretaria de Economia. Os critérios e as demais definições sobre o programa vão ser definidos em decreto, após a sanção da lei.