Hugo Pimenta, envolvido na Chacina de Unaí, é alvo de operação da PCDF
De acordo com a polícia, grupo teria causado prejuízo de mais de R$ 100 milhões aos cofres do Governo do Distrito Federal
atualizado
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Um dos investigados na Operação Sem Limite, que visa desarticular um suposto grupo criminoso especializado em praticar crimes contra a ordem tributária, causando prejuízo de mais de R$ 100 milhões aos cofres do Governo do Distrito Federal, é Hugo Alves Pimenta, segundo apuração do Metrópoles. Ele foi um dos três julgados pela chacina de Unaí (MG), em 2004, ao lado de Alberto Mânica e José Alberto de Castro.
Em julho do ano passado, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, os recursos de embargos de declaração apresentados pela defesa. O trio foi condenado em 2013 como os responsáveis pela execução do crime.
Hugo Alves Pimenta foi apontado como intermediário pelo Ministério Público de Minas Gerais e fechou acordo de delação premiada. Ele confessou que foi procurado pelo fazendeiro Norberto Mânica para contratar um matador de aluguel para assassinar um dos auditores, mas negou a participação no crime.
O empresário teve sua pena foi reduzida de 96 anos para 47 anos em julgamento de 2015. No ano passado, caiu para 31 anos e 6 meses de reclusão. E em agosto, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus a ele porque o processo não foi transitado em julgado.
O crime
O crime conhecido como Chacina de Unaí ocorreu em 28 de janeiro de 2004, quando quatro servidores do Ministério do Trabalho foram mortos a tiros ao se dirigirem para fiscalização em uma fazenda da região.
Segundo o Ministério Público Federal, no dia 28 de janeiro de 2004, os fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares e Nelson José da Silva, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, foram emboscados em uma estrada de terra próxima de Unaí, enquanto faziam visitas de rotina a propriedades rurais.
Operação
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a Operação Sem Limite e cumpriu seis mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça do Distrito Federal, sendo três em escritórios e residências de empresários em Unaí (MG) e outros três em fazendas localizadas no município de Dom Bosco, também em Minas Gerais.
A investigação é conduzida pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor), por meio da Divisão de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Dicot). Segundo a divisão, a suspeita é de que empresários do ramo do agronegócio mineiro se valeriam de “laranjas” para a abertura de empresas fantasmas no Distrito Federal com o objetivo de sonegarem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Há fortes indícios de que os envolvidos se utilizavam de uma bem articulada trama para, por meio dessas empresas fantasmas, emitirem notas fiscais para compradores de grãos do estado de São Paulo, sem que nenhum centavo do ICMS devido fosse recolhido à aos cofres do GDF, culminando em prejuízo multimilionário, segundo os investigadores.
As apurações também demonstram que quando a Receita do DF descobria a fraude e cancelava uma determinada empresa, em poucos dias os criminosos criavam novas empresas fantasmas para dar sequência à rentável fraude.
Bloqueio de patrimônio
A investigação desenvolvida pela PCDF colheu provas que embasaram autorização judicial de bloqueio de vasto patrimônio dos suspeitos, incluindo três grandes fazendas localizadas em Dom Bosco (MG), cinco imóveis sediados em Unaí (MG), vários carros e caminhões e duas aeronaves pertencentes aos empresários, além do bloqueio de valores em diversas contas de pessoas físicas e jurídicas.
Na ação desta quinta-feira (9/7), que contou com o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais por meio da 1ª Delegacia Regional de Unaí, foram empenhados 40 policiais. Os suspeitos estão sendo investigados por crimes contra a ordem tributária, lavagem de capitais e associação criminosa, e, caso condenados, podem pegar até 18 anos de prisão. A PCDF contou com o apoio da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (Surec) durante a investigação.