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Hospital de Campanha: TCDF pede audiência com responsáveis por falhas em contratos

Corte identificou falhas na contratação de serviços para o Hospital de Campanha do Estádio Nacional Mané Garrincha e cobrará explicações

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Divulgação/Ação Conjunta
Visita da Ação Conjunto ao hospital de campanha do Mané Garrincha
1 de 1 Visita da Ação Conjunto ao hospital de campanha do Mané Garrincha - Foto: Divulgação/Ação Conjunta

O plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) exigiu uma audiência com os responsáveis pelas falhas na contratação dos serviços de gestão para o Hospital de Campanha do Estádio Nacional Mané Garrincha. A unidade de saúde foi construída para auxiliar no atendimento de pacientes com Covid-19.

Na Matriz de Responsabilização elaborada pelo corpo técnico do TCDF, há detalhes sobre irregularidades na conduta dos executores do contrato, como serviços prestados em desacordo com o atestado — o que contribuiu para um possível prejuízo de R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.

O TCDF determinou, também, que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) instaure procedimento administrativo para apurar o atraso na entrega dos leitos durante a execução dos serviços.

A Corte pediu que a SES-DF se manifeste a respeito das recomendações não atendidas no Relatório de Auditoria de Monitoramento da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF).

Entre as falhas apontadas, estão demora na designação e nomeação dos executores do contrato, bem como ausência de informações sobre vínculo jurídico e pagamento dos médicos que prestaram serviços no hospital pela empresa contratada.

A pasta tem 30 dias para cumprir as determinações do TCDF, sob pena de aplicação de multa e conversão dos autos em tomada de contas especial. Questionada pelo Metrópoles acerca do tema, a pasta não enviou resposta até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

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