Hospital de Base oferece risco à saúde de servidores, aponta MPT
Em inspeção realizada em 29 de maio de 2019, Ministério Público do Trabalho encontrou uma série de problemas na maior unidade de saúde do DF
atualizado
Compartilhar notícia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou situações de grave e iminente risco à saúde e à segurança dos servidores do Hospital de Base. Entre os problemas encontrados na inspeção realizada em 29 de maio de 2019, estão a possibilidade de queimaduras por conta de vazamento da junta de dilatação no setor em que estão as caldeiras – responsáveis por aquecer água na unidade –, e o biombo de proteção radiológica danificado, que pode causar contaminação radioativa de trabalhadores, ocasionando doenças graves, incluindo patologias cancerígenas.
Na casa de caldeiras, o MPT verificou, ainda, inexistência de documentação obrigatória, como prontuários, registros de segurança, projeto de instalação e relatórios de inspeção. A irregularidade relacionada à radiologia foi encontrada na Sala de Raio X nº 1 do setor no pronto-socorro, localizado no térreo do Base.
Um dia após a fiscalização, a Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), do MPT, expediu recomendação à Secretaria de Saúde e ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF), responsável pela administração do Hospital de Base.
A Conap solicitou a suspensão de qualquer atividade na Sala de Raio X nº 1 da radiologia do pronto-socorro até a instalação de biombo blindado de proteção, local no qual o operador do aparelho deve se proteger durante os exames. O Iges-DF informou à reportagem que o espaço foi adequado.
O MPT também recomendou que a Secretaria de Saúde e o Iges-DF cessem as situações irregulares encontradas na casa de caldeiras. Coordenadora da Conap, a procuradora Carolina Mercante disse ao Metrópoles que não havia documentação básica no local. “A empresa recebe um valor – que não é pouco – e não cumpre as normas de saúde e segurança de prevenção de acidentes.”
Outro problema apontado é a inexistência de vigilância no prédio destinado ao repouso dos profissionais da enfermagem, com livre acesso a transeuntes. A ausência de segurança pode ensejar, segundo o Ministério Público, atos de violência contra os trabalhadores.
De acordo com a procuradora, será concedido um prazo razoável para a Secretaria de Saúde se manifestar e apresentar um cronograma para regularização dessas questões.
Audiência pública
Uma audiência pública realizada pelo MPT nessa quinta-feira (27/06/2019) debateu irregularidades relacionadas ao trabalho em hospitais públicos do Distrito Federal. Na ocasião, o órgão apresentou a representantes da sociedade civil e servidores informações sobre a segurança dos empregados das unidades de saúde.
Alguns gestores do Hospital de Base se manifestaram na audiência pública. Eles destacaram o tamanho da unidade – a maior do DF – e garantiram que a administração trabalha para sanar os problemas. “Um dos maiores desafios é a parte estrutural. A gente está com um projeto de arquitetura para reformar o pronto-socorro”, pontuou o diretor-geral de atendimento, Júlio César Júnior.
“Se o trabalhador da área da saúde está sobrecarregado, tem risco de acidente ou repouso inadequado, ele adoece, vai ficar afastado e terá menos profissional para atender a população”, assinalou Carolina.
O MPT realizou inspeção no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) em 3 de junho de 2019 e exibiu, durante a audiência, os dados colhidos na vistoria. Os profissionais responsáveis pela fiscalização encontraram extintores de incêndio com a carga vencida desde agosto de 2017 e sem contrato de manutenção vigente, além de avental de proteção radiológica vencido há cinco anos.
Na lavanderia, trabalhadores circulam sem calçado adequado, de acordo com o MPT. Há, ainda, cadeiras recobertas por material poroso no laboratório de análise e torneiras que não têm dispositivo de fechamento da água sem contato com as mãos. Segundo a coordenadora da Conap, contudo, as situações encontradas no Hmib são de rotina.
O outro lado
Por meio de nota, o Iges-DF afirmou que não é possível responder a todos os questionamentos sobre a inspeção de 29 de maio porque ainda não recebeu o relatório final.
O instituto ressaltou, porém, que algumas recomendações realizadas durante a vistoria foram atendidas prontamente. “Por exemplo, a adequação do biombo blindado da sala da radiologia e a disponibilização de profissional de segurança na sala de repouso da enfermagem”, acrescentou.
“Todas as recomendações que vierem a ser feitas pelo MPT serão analisadas e solucionadas após recebimento do relatório final que está sendo elaborado pelo órgão”, concluiu.
A diretoria administrativa do Hmib informou que não recebeu o relatório com os relatos apontados pelo MPT. “No entanto, esclarece que todas as providências estão sendo tomadas para que os apontamentos sejam esclarecidos e sanados o mais rapidamente possível”, assegurou.
Segundo o Hmib, alguns problemas referem-se a falta de contrato de manutenção predial. É o caso da troca de torneiras, por exemplo. “Já existe em andamento um processo para contratação”, completou.
