Hospital da Criança: Rollemberg sobe o tom e ataca promotora

A decisão judicial que retirou o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) da gestão do Hospital da Criança de Brasília José Alencar fez o governador Rodrigo Rollemberg partir para o ataque contra a titular da 2ª Promotoria de Saúde (Prosus), Marisa Isar, autora do requerimento. Na manhã desta terça-feira (17/4), ele acusou a integrante do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) de “perseguição política”.

O chefe do Executivo local garantiu ainda que vai recorrer a todos os instrumentos possíveis para reverter a determinação assinada pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Afonso Cavichioli Carmona.

“Os atendimentos estão mantidos normalmente. Existe muita confiança de que, no prazo de 30 dias, o governo vai reverter essa decisão e o HCB, com os ajustes que forem necessários, continuará gerido pelo Icipe, uma instituição de excelência e que presta o melhor serviço à população”, comentou Rollemberg, durante o evento de entrega da Clínica de Hemodiálise do Hospital Regional de Sobradinho.

O secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, convidou todos os pais de pacientes a participarem de uma mobilização na sede da unidade, nesta quarta-feira (18). “A partir das 9h30, estaremos no estacionamento para dar um abraço no hospital. Precisamos demonstrar que queremos esse modelo de gestão eficiente com a aprovação de 99% da população”, reforçou o chefe da pasta.

MPDFT rebate
Na nota publicada na segunda (16), o MPDFT afirmou repudiar “os ataques que tem sofrido, os quais se estendem ao Poder Judiciário e aos órgãos de controle”. Disse que o interesse do ministério é cumprir a lei e os princípios constitucionais da administração pública: “Em especial, o da economicidade e a proteção ao erário”. Alegou que o HCB funciona “sob o regime de ‘portas fechadas’”, atendendo a um contingente limitado de usuários do SUS.

“Mesmo assim, o MPDFT tomou conhecimento, por meio de ofício encaminhado pela Secretaria de Saúde (SES), de que, no HCB, há especialidade em que pacientes aguardam consulta desde 2013, havendo lista de espera com mais de 800 crianças. Já os demais hospitais da rede, ao contrário do HCB, funciona sob o regime de ‘portas abertas’, ou seja, atendem indistintamente a todos os cidadãos do DF que ali procuram assistência médica”, disse.

Os argumentos do Ministério Público foram contestados com veemência pelo secretário de Saúde, Humberto Fonseca. Segundo o gestor, o índice de aprovação dos usuários no HCB é de 99%. “É realmente uma marca impressionante. Nós temos 40 mil atendimentos por mês. São mais de 3 milhões desde 2011. A nossa sociedade precisa brigar e se mobilizar para que a gente não perca esse grande equipamento de saúde, tão necessário para as crianças do Distrito Federal”, reforçou.

PGDF responde
O texto do MPDFT foi respondido nesta terça (17) pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Em tom mais apaziguador, a PGDF sugere o estreitamento do diálogo para que uma solução seja efetivada sem prejudicar o atendimento a crianças e adolescentes. “Não obstante toda a polêmica e as opiniões divergentes acerca do modelo de gestão do HCB, a PGDF reitera sua confiança na capacidade de diálogo entre os órgãos e instituições para, juntos, encontrarmos uma solução que, dentro da legalidade, preserve o interesse público e evite o fechamento do Hospital da Criança.”