Hospital da Criança contrata empresa ligada à máfia das merendas de SP

A empresa que fornecerá, pelos próximos dois anos, alimentação para pacientes, médicos e funcionários do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) é ligada ao grupo denunciado no escândalo que ficou conhecido nacionalmente como a máfia das merendas. De propriedade de Haroldo Dalazoana Afonso Durães, a Melhor Alimentação Ltda. é sediada no Espírito Santo e receberá, no período, quase R$ 30 milhões de recursos públicos pelo serviço prestado.

Haroldo é filho de Eloízo Afonso Durães, preso em 2010 acusado de ser um dos líderes do esquema criminoso que superfaturou a compra de alimentos para escolas públicas na região metropolitana de São Paulo e desviou parte dos itens. Conhecido como “barão da merenda”, Eloízo é dono do grupo SP Alimentos e foi apontado pelos promotores como “tesoureiro” de um cartel que teria desembolsado R$ 400 milhões em propinas – durante 10 anos – para autoridades do estado, conforme denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

Em Brasília, o filho atuará na mesma área do grupo empresarial do pai. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), Haroldo é dono de cinco empresas – quatro delas do ramo de alimentação –, todas sediadas fora do Distrito Federal. Pelo menos em três delas, os dois mantêm sociedade em conjunto. A empresa será responsável pelo fornecimento ininterrupto de refeição, especialmente a preparada para pacientes e acompanhantes.

Contrato por demanda
Por ser uma unidade especializada em atendimento de crianças, o contrato de alimentação possui algumas particularidades. Para internos, por exemplo, são servidas seis refeições, caso o paciente passe o dia em tratamento. Acompanhantes recebem café da manhã, almoço e jantar.

A depender da recomendação, a dieta é personalizada para cada diagnóstico. Além disso, o regime adotado entre o hospital e a Melhor Alimentação Ltda. é por demanda: a empresa só recebe por refeição servida, e não existe número mínimo para o serviço. O acordo vai abranger também o Bloco 2, que está com 10% de sua capacidade em funcionamento.

Em contato com a reportagem, a assessoria de imprensa do Hospital da Criança de Brasília afirmou que a direção da unidade “não tinha conhecimento das relações entre a empresa que prestará o serviço com a investigada pela Justiça”. Segundo informou o HCB, o contrato entre o hospital e a prestadora de serviços foi assinado por uma procuradora.

O HCB pontuou ainda que houve cinco propostas de empresas para fornecer alimentação hospitalar por 24 meses. Dessas, quatro foram classificadas. De acordo com a direção do hospital, o critério para julgamento é o de menor preço, observado o prazo máximo para fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições estabelecidas no edital.

“A empresa vencedora cumpriu tudo o que foi exigido no edital, além de ter apresentado o menor preço, com mais de R$ 1 milhão de diferença com a segunda colocada”, informou o hospital, por meio de nota.

O comunicado esclarece ainda que o Instituto de Câncer e Pediatria Especializada (Icipe), gestor do HCB, “observa os princípios da administração pública para as contratações realizadas e o Decreto Distrital n° 33.390, de 2011”. Segundo a entidade, a Melhor Alimentação Ltda. estava apta a ser contratada. “De acordo com a norma, a documentação exigida para empresas participarem do chamamento são: certidão de regularidade fiscal, habilitação jurídica e qualificação técnica”, diz trecho da nota.

Especializado em tratamento de câncer, o Hospital da Criança recebeu, neste ano, 32 mil pacientes, sendo 18 mil para exames laboratoriais e 6 mil para consultas médicas. Em setembro, a unidade registrou 366 diárias de internação. Atualmente, possui 900 funcionários para manter o atendimento às crianças.

O outro lado
Procurada pelo Metrópoles, a empresa Melhor Alimentação Ltda. informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se pronunciaria sobre o caso. Da mesma forma, o empresário Haroldo Durães também não quis comentar o assunto. Já Eloízo Durães não foi localizado até a última atualização desta reportagem.

Dono de uma das maiores empresas de alimentação do país – a SP Alimentação –, o empresário Eloízo Gomes Afonso Durães foi preso em 2010 no âmbito da investigação da máfia da merenda. O motivo foi a propina de R$ 175 mil supostamente paga por ele a dois vereadores de Limeira (SP) com o objetivo de os parlamentares impedirem investigações da Câmara Municipal daquela cidade contra o grupo empresarial. As diligências partiram de delações premiadas de ex-funcionários de empresas ligadas ao grupo.

Segundo a denúncia apresentada pelo promotor Arthur Lemos, o empresário oferecia doações em dinheiro ao caixa dois das campanhas e, em troca da ajuda, cobrava a adoção da terceirização da merenda nos municípios. O empresário chegou a ter contratos assinados em nove estados e atendeu, entre 2006 e 2010, mais de 40 prefeituras, entre elas as de quatro capitais: São Paulo, Recife, Maceió e São Luís.

Com outras empresas parceiras, a SP Alimentação é suspeita de chefiar um esquema que movimentou R$ 280 milhões em notas frias. Fraudou licitações, praticou cartel e corrompeu políticos e funcionários públicos. À época, Durães negou os crimes.

Com base em dados do MPSP, integraram o esquema paulista a Sistal Alimentação de Coletividade, EB Alimentação e Serviços, De Nadai Alimentação, Convida Alimentação e Nutriplus Alimentação e Tecnologia. Ainda de acordo com a promotoria, as empresas trabalhavam entre si para barrar a entrada de novos concorrentes nos certames e, com isso, o grupo aumentou em até 30% os custos às prefeituras municipais.

Durante inspeções do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), foram encontradas, nas cozinhas e despensas de escolas estaduais, produtos vencidos e até estragados, além de peso de alimentos inferior ao exigido nos contratos.

Além de Eloízo Durães, o secretário de Abastecimento da prefeitura de São Paulo na gestão de José Serra (PSDB), Januário Montone, e outras 24 pessoas estão no banco dos réus e aguardam decisão da Justiça.