Hospital da Asa Norte é acusado de calote por 35 médicos plantonistas

Os médicos plantonistas que trabalham no Hospital L2 Norte (HL2), na quadra 608 da Asa Norte, denunciam calote nos pagamentos pelos serviços prestados. O grupo, formado por 35 profissionais, alega que está há quase seis meses sem receber salário. O hospital nega o calote (leia mais abaixo).

Os valores a serem recebidos ultrapassam R$ 70 mil pelos plantões na clínica médica do pronto-socorro, referentes ao período entre abril e julho deste ano. No entanto, os profissionais não perderam a esperança de receber os salários atrasados e continuam trabalhando, para não deixar os pacientes sem atendimento.

Vários dos denunciantes são médicos recém-formados que foram contratados por meio de conversas com profissionais chamados “escalistas”, que se encarregam de definir a data e o valor do pagamento, sem a formalização de contratos ou documentos que atestem um vínculo empregatício.

Após os plantões, a pessoa encarregada informava que os pagamentos seriam realizados em até 90 dias, mas há atrasos desde abril. Em seguida, representantes do hospital deixaram de responder, não honrando os acordos estabelecidos.

Segundo os médicos ouvidos pela reportagem, o valor fixado para um plantão de 6 horas é de R$ 700, e para 12 horas, a quantia sobe para R$ 1,4 mil.

“Antes, o dinheiro dos plantões era encaminhado para o chefe do pronto-socorro, que fazia o repasse para os médicos via transferência bancária. Porém, de abril para frente, ninguém mais foi pago. São quase seis meses sem previsão de quando vamos receber, todas as promessas foram desrespeitadas”, comentou um profissional que pediu para não se identificar.

Os plantonistas relatam que, desde agosto, a forma de pagamento pelos serviços foi alterada. “O dinheiro dos plantões feitos a partir de agosto começou a ser pago diretamente pelo administrativo do hospital semanalmente por meio da emissão de notas fiscais. Porém, o valores referentes aos plantões de abril a julho nunca foram pagos. A comunicação com o hospital é nula”, alega.

Alguns dos médicos estão deixando a escala de plantão por acreditarem que não vão ser pagos. A maioria, por outro lado, segue trabalhando no local por temer que a ausência na unidade de saúde faça com que os salários atrasados sejam esquecidos de vez.

“Chegamos a fazer uma paralisação em julho, que não durou nem 24h, porque os representantes do hospital prometeram colocar os pagamentos atrasados em dia. Também fizemos uma denúncia junto ao sindicato da categoria, mas não surtiu efeito. Quando fazemos nova ameaça de parar, somos informados para esperar até a próxima sexta-feira que nunca chega”, desabafa uma médica.

De acordo com os especialistas, apesar da situação com o atraso dos pagamentos, o hospital iniciou recentemente uma reforma. “A noticia que temos é de que o hospital vai ser vendido. Nos deixa indignados ver que eles têm dinheiro para bancar uma reforma como essa, mas não para pagar nossos salários”, disse a profissional.

“A saúde mental dos colaboradores fica comprometida. É um trabalho digno, que envolve cuidar de vidas, e você não recebe o que é seu por direito. Tem relato de colegas em pânico diante da situação. Um dos sentimentos é humilhação: você tem que ficar se humilhando, lembrando o que tem que receber, implorando. Parece que está fazendo um favor de pagar”, falou outra médica.

Por meio de nota, o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) confirmou que recebeu denúncias sobre o assunto e informou que realizará reunião, em data ainda a ser definida, para tratar do atraso no pagamento dos serviços prestados ao corpo clínico do hospital. “Deverão participar da reunião médicos que trabalham no local e direção da unidade. O atraso envolve todo o corpo clínico”.

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) informou que apura todas as denúncias encaminhadas diretamente ao conselho, assim como as notícias de fato publicadas na imprensa, por meio da instauração de sindicâncias que podem, ou não, culminar na abertura de processos ético-profissionais. “É importante destacar que esses processos tramitam sob sigilo, garantindo a confidencialidade e a imparcialidade das investigações”, salientou.

Segurança profissional e financeira

Em 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT-DF) recebeu 36 denúncias de atrasos em pagamentos em clínicas e hospitais da capital. Entre janeiro e setembro deste ano, o número de casos de funcionários que notificaram o órgão foi 27.

Luis Gustavo Nicoli, advogado trabalhista, orienta que é essencial o médico se manter informado sobre a saúde financeira do hospital no qual presta serviços, bem como buscar suporte jurídico sempre que necessário.

“Atrasos nos pagamentos e a ausência total de remuneração se tornaram problemas frequentes, comprometendo diretamente a estabilidade desses profissionais. A situação se agrava com a diferença de tratamento entre médicos empregados e prestadores de serviços autônomos, o que exige medidas preventivas e estratégias distintas para assegurar seus direitos”, explica o advogado.

Segundo o especialista em direito trabalhista, para evitar calotes, o profissional da área médica pode consultar o CNPJ do hospital na Receita Federal e analisar o histórico de reclamações trabalhistas e processos judiciais nos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). “Conversar com colegas que já atuam na instituição também é uma boa prática para avaliar a regularidade dos pagamentos”, acrescenta.

Para médicos que atuam como Pessoa Jurídica (PJ), é imprescindível que o contrato de prestação de serviços especifique claramente todas as condições de trabalho, incluindo horários e forma de pagamento.

“Manter uma planilha detalhada com valores a receber e datas de pagamento ajuda a monitorar a situação e, se necessário, enviar notificações formais ao hospital nos primeiros sinais de inadimplência. Caso a situação não seja resolvida, o profissional pode ingressar com uma ação trabalhista ainda durante o contrato de trabalho para cobrar salários atrasados, FGTS e outros direitos”, esclarece o advogado.

O que diz o hospital

Em nota, o Hospital Asa Norte afirma que, “embora existam pendências devido ao não pagamento de alguns convênios”, a nova gestão do centro médico “tem se esforçado para garantir que os médicos continuem recebendo pelos plantões realizados”.

“Desde junho, estamos antecipando os pagamentos dos plantões, um esforço claro e decisivo de nossa parte para assegurar que os  profissionais sejam remunerados de forma justa e tempestiva.”

O hospital nega o calote. “Pelo contrário, estamos honrando nossos compromissos atuais, enquanto trabalhamos incansavelmente para regularizar os valores pendentes assim que os convênios quitarem suas dívidas conosco”, diz.

“Gostaríamos de enfatizar que a continuidade do trabalho dos médicos plantonistas evidencia que não há má-fé por parte da instituição. Esses profissionais, que se dedicam a atender os pacientes, demonstram uma relação de confiança mútua com o hospital. A acusação de ‘calote’ é, portanto, injusta”, acrescenta.