Homicídio: 68% dos crimes registrados em 2018 no DF foram elucidados

Os números não contam a história por trás de cada inquérito de homicídio. Tampouco nada representam a dor da família que perdeu um ente querido de maneira tão brutal. Apesar disso, os números são um ponto de partida para compreender um fenômeno social complexo como o crime doloso contra a vida.

O Relatório Verum 2018, divulgado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), analisou em detalhe os 435 homicídios ocorridos naquele ano. Foram investigados dados referentes a 421 inquéritos, dos quais 68% deles foram elucidados, ou seja, a autoria foi identificada.

Cada homicídio desencadeia um trabalho quase artesanal de investigação. Cada ação penal possui seu curso, e o direito de defesa do acusado é matéria fundamental, que muitas vezes exige uma ação penal que se prolonga no tempo.

Todavia, os números referentes ao ano de 2018 mostram que o Distrito Federal se destaca em relação ao restante do país: o tempo mediano entre a resolução do crime e o julgamento foi de menos de dois anos (742,5 dias), enquanto a média nacional supera os seis anos.

O processo mais rápido foi julgado em 161 dias. Trata-se do feminicídio de Jessyka Laynara da Silva Souza, ocorrido em 4 de maio de 2018. O réu foi condenado a 36 anos e 6 meses de reclusão, e atualmente cumpre pena.

Já o caso que levou mais tempo para ser julgado durou cinco anos (1.858 dias).

O promotor de justiça Raoni Maciel, coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, destaca que a mediana do tempo de duração dos processos levados ao Tribunal do Júri nos casos de feminicídio é menor, isso porque a porcentagem de réus presos por esse crime é alta. E pela lei, réus presos têm preferência no julgamento.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal documentou a ocorrência de 25 feminicídios em 2018. O Ministério Público ofereceu 20 denúncias. Apenas uma não foi julgada, visto que o autor permaneceu foragido por mais de cinco anos.

“Existe uma preocupação da Justiça Criminal com esse crime porque observamos uma queda de homicídios ao longo dos últimos anos, mas não temos redução dos feminicídios. Para além da tragédia de cada mulher assassinada, você tem um problema social de uma família desestruturada. A gente vê que  70% desses casos ocorrem dentro de casa, e o feminicídio tira da mulher esse lugar de segurança”, pondera.

Após um homicídio consumado, a polícia abre inquérito para investigar o crime. O Ministério Público pode arquivá-lo ou apresentar uma denúncia, que é analisada pelo Tribunal de Justiça. Se a denúncia for aceita, o processo segue com os direitos de defesa do acusado, podendo ser recorrida até que a sentença seja definitiva, permitindo o julgamento pelo Tribunal do Júri.

Dos 421 inquéritos instaurados para apurar os homicídios consumados em 2018 no Distrito Federal, 247 inquéritos foram denunciados, 123 foram arquivados e 51 ainda continuavam em investigação quando da extração dos dados.

Dentre os denunciados, pouco mais da metade já fora julgado pelo Tribunal do Júri, com cerca de 75% de condenação. 15 casos ainda estavam na primeira fase da ação penal, e outros 21 casos já possuíam pronúncia, mas aguardavam o julgamento pelo Tribunal do Júri.

Confira os dados: 

Queda nos homicídios

O Anuário Verum em números apresenta um panorama geral dos homicídios ocorridos entre 2018 e 2022, nos quais foram analisados dados referentes a 1.641 inquéritos.

A análise identificou uma queda no número de homicídios no intervalo avaliado: de 408 em 2018 para 236 em 2022. Essa redução acompanhou o percentual de inquéritos resolvidos, que manteve uma taxa entre 62% e 70% de casos solucionados.

Entre os casos que foram a julgamento, a taxa de condenação é próxima de 75% durante todo o período avaliado.

“O estudo é um esforço de chamar a sociedade para tomar conhecimento e contato com o que acontece. Nos parece que a melhor forma de encarar o problema da segurança pública é com evidência. Então, a ideia do Ministério Público com os relatórios é chamar à discussão tanto outras instituições quanto a sociedade civil para tomarmos decisões melhores com relação à segurança pública”, reforça o promotor de justiça Raoni Maciel.

Sobre o programa Verum

Os relatórios foram elaborados por meio do sistema Verum, uma ferramenta de Business Intelligence desenvolvida pelo MPDFT para acompanhar a tramitação de processos relacionados a homicídios desde a instauração do inquérito até seu arquivamento ou julgamento pelo Tribunal do Júri.