“Homens pela justiça”: advogados formam grupo para “defesa masculina”

Advogados do Distrito Federal e do Entorno formaram um grupo em aplicativo de mensagens para prezar pela “defesa masculina”. Com o nome “homens pela justiça”, eles alegam que pretendem revisar decisões judiciais que causem prejuízo aos homens.

Na descrição, o grupo diz que a figura masculina passa por injustiças em processos criminais, como em casos envolvendo Lei Maria da Penha, guarda e alimentos (leia abaixo a descrição).

“Isso é uma vergonha”, disse um advogado que foi adicionado involuntariamente no grupo. Com o teor do convite, ele levou o caso ao conhecimento da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).

“Ao me deparar com o convite, cheguei a pensar que seria um grupo de proliferação de fake news sexistas, pois era o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Para minha surpresa, logo verifiquei que, realmente, se trata de grupo que já conta com a participação de centenas de advogados (inclusive reconheci um presidente de subseção da OAB e um professor de direito)”, declarou o advogado.

“Quando me posicionei surpreso e indignado com o tema proposto, fui removido logo que enviei a primeira mensagem. Isso demonstra que aquele debate é, além de tudo, manifestamente antidemocrático, o que fere de morte os princípios que regem a advocacia”, concluiu. O grupo reunia 232 pessoas.

O movimento é polêmico, já que o direito à ampla defesa e ao contraditório é garantido a todas as pessoas, sem divisão de homens ou mulheres. Além disso, há a preocupação de que o grupo minimize ou justifique supostos comportamentos abusivos.

“Essa perspectiva de demonizar qualquer direito para proteger as mulheres é um traço de masculinidade tóxica que não consegue entender que todos têm direitos”, disse Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher.

“Essa masculinidade frágil faz florir no imaginário dos homens que as mulheres estão ferindo o direito deles”, detalhou Nildete. “O devido processo legal tem princípios já estabelecidos, como o direito ao contraditório e à ampla defesa. Isso não é um privilégio do homem ou da mulher”, reforçou.

Imagem tirada de livro

O grupo usa como imagem de referência a capa de um livro que ensina ética masculina no aspecto jurídico. A obra destaca ações que, segundo o texto, todo homem deve seguir. Uma delas é fazer exame de DNA em todos os filhos, para se certificar que está realmente criando descendentes legítimos.

Em outro ponto, o livro orienta que o homem prove ter mais condições financeiras que a esposa em processos de guarda para garantir a tutela de crianças. Apesar de a obra usada como símbolo pelo grupo dar dicas jurídicas do conteúdo, o administrador do coletivo masculino afirma que a imagem não tem relação e que é alterada todas as semanas.

Administrado pelo advogado Douglas Santos, professor de direito de uma faculdade particular do Distrito Federal e relator da OAB-DF, o grupo ainda conta com a participação de Manoel da Cruz da Silva, presidente da OAB na subseção de Águas Lindas (GO), no Entorno do Distrito Federal.

Em conversa, Douglas destacou que o grupo funciona como uma conversa de bar, mas pelo celular, e que há profissionais de diversas áreas. Para ele, a Justiça favorece as mulheres, e a iniciativa teria o suposto objetivo de equilibrar a balança.

“A nossa luta é justamente para termos um processo verdadeiro e justo ao homem, bem como defender o direito das mulheres verdadeiras que necessitam da Justiça”, destacou em entrevista.

Ele negou que o grupo possa minimizar agressões e situações de abusos contra o sexo feminino. “O que nós mais defendemos são as mulheres, mas as mulheres de bem e verdadeiras”, alegou.

Ao ser procurado pelo Metrópoles inicialmente, o presidente da OAB de Águas Lindas respondeu apenas que pegaria a estrada e não poderia responder. Contudo, após a publicação da matéria, ele informou que tinha sido incluído sem conhecimento, pois é adicionado a “muitos grupos” até mesmo por “molecagem”. Manoel da Cruz acrescentou que pediu ao administrador Douglas para ser removido, na manhã desta quarta-feira (4/12).

A secção de Goiás da OAB (OAB-GO) disse desconhecer qualquer movimentação do tipo para poder comentar. Questionada sobre a participação ativa do relator da OAB-DF, a ordem não respondeu até o momento.

A reportagem também tentou contato com a Faculdade Mauá, mas não conseguiu retorno da instituição de ensino.

Leia descrição do grupo:

“Nosso objetivo é analisar e procurar soluções para as injustiças causadas contra a figura masculina. Isso visa verificar as decisões judiciais, administrativas e legislativas que causam prejuízos aos homens sem que haja um contraditório, ampla defesa e um equilíbrio entre as parte envolvidas (sic).

Entendemos que os direitos das mulheres, das crianças, dos idosos e etc, devem sempre ser garantidos, todavia, deve-se também olhar para a figura masculina que em muitos casos passa por injustiças em processos criminais, de lei Maria da Penha, de guarda, alimentos e etc.

Nossa causa é para melhorar o direito e não retirar o direito de ninguém, bem como melhorar a figura do homem perante a sociedade, tornando o homem um melhor companheiro, filho, pai e etc, orientando como agir em determinada situações [sic], como cuidar da sua saúde e cuidar da família.

Não temos nenhum vínculo político ou partidário.

Sejam bem-vindos”.