Homens em situação de vulnerabilidade terão atendimento gratuito no DF

Visando o mês dos pais, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promoverá, nesta quarta-feira (14/8), uma ação em prol de homens em situação de vulnerabilidade. Serão contemplados com a ação especialmente homens desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para o reconhecimento da paternidade voluntária.

A ação reunirá as iniciativas Dia do Cidadão, coordenado pela DPDF, e Meu Pai Tem Nome, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O evento acontecerá na área externa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), das 9h às 17h.

Os testes serão realizados por meio da ação nacional do Condege e pelo projeto Paternidade Responsável, da Defensoria Pública do DF. Além disso, serão ofertadas sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade.

A iniciativa também contará com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet-DF), que levará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, atendimento ao empregador, CTPS Digital, inscrições e orientações para os cursos ofertados pela Sedet-DF, programa PROSPERA (Microcrédito), seguro-desemprego e orientação profissional.

O Instituto Fecomércio-DF oferecerá o balcão de estágio para cadastramento em processos seletivos de estágio e jovem aprendiz. Já o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) será responsável pela oferta de orientação em gestão empresarial, especialmente nas áreas de finanças, marketing, vendas e mídias sociais, assim como em relação às consultorias oferecidas pela entidade. Assim, o cidadão terá acesso a diversos serviços e poderá solucionar suas demandas em um único lugar.

Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a iniciativa tem importantes implicações sociais, legais e emocionais, que podem transformar vidas e comunidades de maneira considerável. “É um dia destinado ao atendimento dos homens em situação de vulnerabilidade. Além de garantir direitos básicos desses cidadãos, a iniciativa promove o direito à identidade e à inclusão social, por meio do reconhecimento da paternidade voluntária, o que fortalece a segurança emocional e os vínculos familiares e a reduz o número de litígios judiciais”, explicou.

O presidente do Condege, Oleno Matos, defende que, com a ação, toda a população poderá ter acesso aos seus direitos básicos por meio das Defensorias Públicas brasileiras e outras instituições parceiras. “Uma documentação pessoal, com nome de pai e mãe, pode sim fazer a diferença na vida do assistido. Desde uma criança até um idoso, a falta do nome do pai no registro pode causar constrangimentos, e a iniciativa vem para sanar isso”, afirmou.

O técnico em eletrônica e morador do Paranoá, Erivaldo Pereira Santos, de 34 anos, participou da edição de 2023 do projeto Meu Pai Tem Nome e realizou o exame de DNA gratuito com suas duas filhas. Segundo ele, a iniciativa contribuiu para a estabilidade emocional da família. “Minha esposa viu a campanha na televisão e resolvemos participar. Meu maior incômodo era ir até a escola e perceber dificuldades para buscar as crianças por não ter o meu nome na certidão delas. Graças a essa ação, resolvemos este problema”, comemorou.

Estatísticas

As estatísticas revelam a grave violação a um dos mais caros direitos da personalidade: o direito de conhecer sua própria origem, sua ascendência, sua ancestralidade e, mais do que isso, o direito ao afeto, à convivência e direitos decorrentes do dever de solidariedade familiar. Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, de janeiro a 6 de agosto deste ano, mais de 100 mil certidões de nascimento foram contabilizadas sem o nome do pai no país. Por dia, são quase 460 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança.

Da mesma forma, o DF registrou grande proporção de pais ausentes no período. Informações do Portal de Transparência do Registro Civil, mostram que 5,8% dos registros de nascimento do DF deste ano contam somente com o nome da mãe.

Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal.