Homem que xingou delegado de macaco é solto após audiência de custódia
Pedro Henrique Martins Mendes foi solto mediante pagamento de fiança, no valor de R$ 3.117, e será monitorado por tornozeleira eletrônica
atualizado
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O juiz de direito Guilherme Marra Toledo, decidiu em audiência de custódia soltar provisoriamente o morador do Lago Sul Pedro Henrique Martins Mendes, 35 anos, acusado de cometer ofensas racistas contra o delegado da Polícia Civil do DF Ricardo Viana, na noite da última sexta-feira (7/8).
De acordo com a decisão, Pedro foi solto mediante pagamento de fiança, no valor de R$ 3.117, o equivalente a três salários mínimos. O acusado ganha liberdade provisória sob as condições de comparecer a todos os atos do processo, não se ausentar do DF por mais de 30 dias – a não ser que autorizado pela Justiça – e não mudar de endereço sem comunicação prévia às autoridades.
Ainda de acordo com o documento, Pedro está proibido de sair de casa entre as 20h e as 6h em dias úteis. Aos sábados, domingos e feriados, ele deve cumprir recolhimento domiciliar em regime integral, sendo, inclusive, monitorado eletronicamente.
Inicialmente, o jovem usará tornozeleira eletrônica pelo período de 90 dias. Depois disso, deve comparecer à unidade responsável pele retirada do equipamento, caso a Justiça não determine que o prazo de monitoramento seja postergado.
A concessão de liberdade provisória foi proferida a todos os presos cujas liberdades estejam condicionadas ao pagamento de fiança, durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do Covid-19, com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive monitoramento eletrônico para aferição do cumprimento do autuado da cautelar de recolhimento domiciliar.
“Nesse sentido, observo que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não ostenta, em princípio, qualquer ilegalidade, encontrando-se formal e materialmente em ordem, pois atendidas todas as determinações constitucionais e processuais (art. 5º, CF e arts. 301 a 306, do CPP), razão pela qual deixo de relaxá-la”, diz trecho da decisão.
“Macaco”
O caso aconteceu na noite de sexta-feira (7/8), Mc Donald’s, na QI 23 do Lago Sul. Viana estava com a filha de 15 anos dentro da lanchonete quando Pedro Henrique passou a insultá-lo gratuitamente, segundo o policial.
O delegado conta que deu voz de prisão ao agressor e que ele ainda tentou fugir, mas foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que deu apoio à ação. “Falou que iria me pegar, me chamou de macaco e viado. Arremessou um pé de sua chinela em minha direção”, narra.
No carro do homem, foram encontradas porções de maconha. O criminoso foi detido em flagrante e a ocorrência registrada na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul).
“Até o momento, não entendi porque tanto ódio em uma só pessoa, o pior é saber que este tem histórico de violência e já praticou fatos semelhantes com outros negros”, disse Viana, no dia das agressões.
Histórico
Pedro Henrique é morador do Lago Sul e não tem profissão. Diz ser estudante e que mora com os pais. O acusado já tem outras passagens na PCDF por uso e porte de entorpecentes, lesão corporal e também por proferir ataques racistas em outras ocasiões. O histórico das demais ocorrências não foi divulgado.
Em vídeo, divulgado no dia seguinte ao ataque, o policial diz que está muito consternado e não poderia se calar nesse momento. “Eu declaro a vocês que nós vivemos um racimo estrutural. O racismo está entranhado em todas as classes sociais e, eu, convivo com isso desde que eu sou menino. Todas as vezes que a gente vai galgando algum espaço na nossa sociedade, essa ferida é tocada.”
Veja o vídeo:
Solidariedade
Em nota, tanto a Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial quanto a Ordem dos Advogados do Brasil no DF se manifestaram, prestando solidariedade a Viana e criticando veementemente a posição do homem, acusado de injúria racial.
“A Sejus se solidariza com as vítimas e afirma que os crimes de racismo devem ser punidos com penas que sirvam de medida reparatória e exemplar para toda sociedade brasileira”, diz trecho da nota.
A OAB-DF disse que está de portas abertas para prestar todo o auxílio necessário ao delegado Ricardo Viana e afirmou que repudia qualquer ato discriminatório, de qualquer natureza.
“Poderia ter sido um dia atípico, diante dos estarrecedores casos de racismo que vimos ganhar espaço na mídia, mas não foi. Infelizmente, foi um dia como qualquer outro em que ficou expresso que o absurdo perdeu a vergonha. A exclusão racial, que é um fato desde o início do Terra Brasilis, agora está espetacularizada. Não adianta dizer que os casos aumentaram, pois, na verdade, só estão mais expostos”, diz trecho do texto.
Ainda segundo a nota, “é imperioso sairmos das redes, das hashtags, e partirmos para ação, para a contenção deste crime que mata e exclui. O silêncio e a conivência encorajam esse tipo de delito”.
