Homem que matou namorada a facadas tem prisão convertida em preventiva

O juiz substituto do Núcleo de Audiência e Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Rafael Breno da Silva Teixeira, de 25 anos. Ele está preso desde o último sábado (18/11), após matar Brenda Almeida Michnik (foto em destaque), 20 anos.

Durante a audiência de custódia, realizada nesta segunda-feira (20/11), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou pela regularidade do flagrante e pela conversão da prisão em preventiva. Já a defesa de Rafael solicitou a liberdade provisória, sem fiança.

De acordo com o juiz responsável, o auto de prisão em flagrante foi apresentado no prazo legal, formal materialmente válido, e sem irregularidades.

Após os relatos do preso, o juiz entendeu que a prisão deve ser mantida, pois Rafael demonstra periculosidade.

“O modo de agir demonstraria a periculosidade do autuado e gravidade. O fato teria sido praticado, em tese, na presença de três testemunhas, que teriam visto de perto, no mesmo ambiente, o ocorrido, ou seja, uma vizinha, o primo da vizinha e o filho da vítima e do próprio autuado, que seria uma criança. Não há relato de perda de consciência por uso de drogas lícitas ou ilícitas previamente. O suposto autor teria agido com indiferença à presença de várias pessoas”, descreveu.

Na visão do magistrado, é evidente a necessidade de garantir a ordem pública e a instrução penal, pois, além do perigo demonstrado, há testemunhas que precisam ter garantidas a integridade física e psicológica. O juiz ressaltou, ainda, que o acusado foi indiciado recentemente por violência doméstica, que, “embora não possa ser adotado como reincidência, demonstra a necessidade de cessar o ciclo que, aparentemente, estaria supostamente em curso”.

Por fim, destacou que, “com a soltura, haveria também possibilidade de prejudicar a aplicação da lei penal, pois o autuado teria tentado fugir após o fato, sendo contido por vários vizinhos até a chegada da polícia. Nenhuma medida cautelar é suficiente, uma vez que o autuado, estando solto, não seria impedido de se relacionar com outras pessoas e, em tese, colocá-las em risco”.

Relembre o caso

Brenda foi esfaqueada pelo namorado na manhã de sábado. Ela chegou a ser levada ao Hospital Regional de Planaltina, mas veio a óbito por volta das 13h.

Segundo a Polícia Militar (PMDF), Rafael tentou se matar logo após o crime. A Polícia Civil do DF (PCDF) investiga o crime como o 32° feminicídio na capital federal em 2023. Em todo o ano de 2022, foram 17 casos. Ou seja, esse tipo de crime aumentou mais de 80% neste ano.