Homem falsificava diplomas e até carimbos de servidores do MEC

Um homem de 53 anos foi preso, em flagrante, na manhã desta sexta-feira (2/2), acusado de falsificar diplomas que eram vendidos por R$ 400 no Distrito Federal. Inicialmente, a Polícia Civil tinha divulgado que os diplomas custavam 4 mil, mas corrigiu a informação durante a coletiva de imprensa, que começou às 16h.

O suspeito foi achado por agentes da Divisão de Defesa do Consumidor (Dicon), com apoio da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, da Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf) em Valparaíso, cidade goiana localizada no Entorno do DF.

A investigação da unidade policial teve início a partir de um diploma falso apresentado no Conselho Regional de Educação Física. Na residência do acusado, os agentes encontraram documentos fraudados de diversas instituições educacionais.

De acordo com o diretor Dicon, delegado Fábio Rodrigues Vieira, o suspeito guardava 33 carimbos com nome e matrícula de servidores de Ministério da Educação (MEC) em casa. O policial acredita que os funcionários públicos da instituição não tenham relação com a fraude, mas tiveram informações pessoais furtadas.

Os carimbos serviriam para conferir um ar de legalidade ao esquema criminoso. O detido normalmente falsificava os diplomas de instituições de ensino médio e superior de pequeno porte. Uma delas era a Faculdade Integradas do Planalto Central. Há ainda certificados emitidos em em nome de centros de ensino do Paraná, de Goiás e de Minas Gerais.

“Alguns certificados falsos ele fazia artesanalmente; outros ele mandava imprimir o papel específico para diplomas”, explicou Fábio Rodrigues. Entre os documentos clandestinos e já preenchidos, haviam indicações de pessoas para cursos de pedagogia e educação física.

De acordo Rodrigues, as faculdades e escolas não serão alvos de investigação. “A princípio, elas são vítimas e não integrarão o inquérito policial” disse o delegado. A partir do depoimento do suspeito, a Polícia Civil quer saber se ele agia sozinho ou se integra alguma organização criminosa especializada neste tipo de delito.

O acusado, cujo nome não foi divulgado, responderá pelo crime de falsificação de documentos, previsto no artigo 304 do Código Penal Brasileiro. Caso seja condenado, pode pegar até seis anos de prisão. Além disso, ele também será enquadrado no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais por abrigar 11 pássaros silvestres sem autorização do Ibama. As aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama.

A polícia acredita que o homem contava com uma grande de contatos para revender os diplomas falsos. Quem compra certificado sem autorização dos órgãos competentes também responde pelo delito de falsificação de documentos.