Homem com tornozeleira bate na ex-mulher e se dá mal no DF
O caso ocorreu em Ceilândia, na noite desse domingo (25/11). Acusado foi preso em flagrante pela PMDF
atualizado
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Monitorado por uso de tornozeleira eletrônica, um homem de 37 anos foi preso pela Polícia Militar na noite desse domingo (25/11), em Ceilândia, depois de agredir a ex-esposa.
A vítima contou aos policiais militares que tinha apanhado e sido xingada pelo ex-companheiro. O suspeito negou as acusações e garantiu que sua tornozeleira havia se rompido e que ele já tinha informado o fato à Polícia Civil. O homem foi levado para a 24ª DP (Setor O), onde foi autuado em flagrante pela Lei Maria da Penha.
Após a Justiça liberar, em setembro de 2017, o uso de tornozeleiras eletrônicas para presidiários do Distrito Federal, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) divulgou que, no DF, 42 pessoas são monitoradas por meio do dispositivo.
Há pelo menos 150 equipamentos efetivamente disponíveis para uso e 25 para a chamada reserva técnica, segundo os dados divulgados em março deste ano. Ainda de acordo com o órgão, quatro detentos romperam as tornozeleiras ou desobedeceram às condições judiciais de uso do equipamento, desde a implantação do sistema. Do total, três foram presos e recolhidos ao sistema penitenciário e um encontra-se foragido, com mandado de prisão expedido.
As violações constatadas pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) variam de acordo com cada decisão judicial e, com maior frequência, incluem saídas indevidas dos locais onde os internos deveriam permanecer (violação de zona de inclusão) e aproximações de áreas das quais precisam ficar afastados (violação de zona de exclusão).
Em todos os casos de descumprimento, o juiz é prontamente comunicado sobre a desobediência e decide qual medida deverá ser aplicada. De acordo com a Sesipe, a função do órgão é monitorar e informar ao Poder Judiciário todas as ocorrências.
Ainda segundo informações da subsecretaria, todos os monitorados declaram sua residência durante a audiência de concessão, o que inclui todas as regiões do Distrito Federal, não havendo uma especificamente preponderante.
