Gusttavo Lima marca show no DF e, para justificar evento, produção diz que cantor fará “seminário”
Em documento enviado à Secretaria de Segurança, organização do evento diz que todos os protocolos sanitários serão seguidos
atualizado
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Um dos maiores nomes da música sertaneja da atualidade, o cantor Gusttavo Lima está com apresentação marcada no próximo sábado (10/7), no Distrito Federal, para um grupo de 50 pessoas. Para o evento batizado de Rally de Vendas acontecer, a organização enviou ofício à Secretaria de Segurança do DF (SSP-DF) afirmando tratar-se de um seminário.
A produtora que cuida do evento destaca, no documento endereçado à Subsecretaria de Operações Integradas da SSP-DF, que a apresentação está de acordo com o Decreto nº 41.913, publicado em 5 de julho de 2021 pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). “Trata-se de um seminário, o qual não contará com a presença de público externo, contendo 50 convidados, sem a venda de ingressos. Será de cunho exclusivo de transmissão on-line, através dos canais oficiais”, ressalta o ofício.
Por fim, o documento, obtido pelo Metrópoles, garante que todo o corpo técnico do evento passará por aferição de temperatura e testagem para Covid-19, assim como seguirá os padrões sanitários, conforme as determinações da Secretaria de Saúde do DF.
O outro lado
A reportagem entrou em contato com a assessoria do cantor questionando como funcionaria, na prática, o “seminário” apresentado pelo sertanejo. Em resposta, foi informado que o assunto não era de conhecimento da assessoria, sendo ressaltado apenas que o cantor participaria de uma live, em Brasília.
Responsável pela organização do evento no DF, a Cayac Produções informou que o “evento será restrito de público, tendo o envolvimento somente da produção que irá realizar a transmissão on-line ao vivo (LIVE), que contará com a participação do cantor Gusttavo Lima e de outras duas atrações artísticas na cerimônia de lançamento do seminário Rally de Vendas”.
A nota acrescentou que, “conforme descrito no ofício, todos os envolvidos vão ser testados para Covid-19. A produção está respaldada e seguindo à risca toda documentação emitida pelo Governo do Distrito Federal, colocando-se à disposição para quaisquer questionamentos.”
A SSP-DF esclareceu que recebeu, por meio da Subsecretaria de Operações Integradas (Sopi), “a solicitação de cadastro do evento intitulado ‘Seminário com Gusttavo Lima’, previsto para sábado (10/7). Porém, de acordo com o artigo 8º do Decreto nº 35.816/2014, que regulamenta a Lei nº 5.281/2013, o pedido foi despachado como ‘fora do prazo de comunicação de cadastro’. Informou-se ao solicitante que uma excepcionalidade de prazo pode ser pleiteada junto à administração regional competente”.
Além disso, o órgão ressaltou que “a licença eventual do Poder Público é emitida pela administração regional do local onde será a apresentação. O órgão possui competência para autorizar a realização de eventos públicos ou privados no DF. Sendo assim, nenhum documento emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal substitui tal licença”.
Por fim, a SSP-DF, “ao receber a solicitação de cadastro de eventos, não entra no mérito de sua natureza — uma vez que a declaração emitida por esta pasta não tem força de licença eventual. O cadastro realizado na Sopi é apenas uma das fases do trâmite de obtenção da licença”