Grupo protesta contra reajuste salarial para ministros do STF
A manifestação ocorreu em Brasília, na Praça dos Três Poderes, e foi organizada pelo Partido Novo
atualizado
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Pelo menos 40 pessoas participaram de um protesto, na manhã deste domingo (11/11), contra o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato, organizado pelo Partido Novo, ocorreu na Praça dos Três Poderes e, simultaneamente, em 11 regiões do país.
O Novo também elaborou uma petição que reúne mais de 2 milhões de assinaturas. O objetivo é pressionar o presidente Michel Temer (MDB) a não sancionar o aumento aprovado na última semana. Por meio das redes sociais, a sigla destaca que pode ser uma “bomba-relógio” para estados que passam por grave situação financeira. A Polícia Militar acompanhou o protesto, que seguiu de forma pacífica.
A deputada distrital Júlia Lucy (Novo) também participou do ato. Ela divulgou um vídeo nas redes sociais defendendo que a população não aceite o reajuste. Assista:
Manifestação #AumentoNão! @MichelTemer #vetaTemer @partidonovo30 @rofreire @pauloroqueof @NOVO30DF pic.twitter.com/nMrqm9DLCZ
— Júlia Lucy DF (@julialucydf) 11 de novembro de 2018
Entenda
Por 41 votos a 16 e uma abstenção, o Senado aprovou, na quarta-feira (7/11), o projeto de lei que concede reajuste de 16,38% aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República. Com isso, a remuneração, que é referência para o teto salarial do funcionalismo, passará de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.
O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário, mas o problema maior é o efeito cascata para os estados, porque o salário dos ministros do Supremo funciona como teto do funcionalismo público. Há casos como o do Rio de Janeiro, em que a Constituição estadual prevê o reajuste automático.
Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da Federação. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
Preocupação do presidente eleito
Ainda na quarta (7), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse não ser o momento mais adequado para votar o reajuste e manifestou preocupação com o impacto nas contas. “Estamos em uma fase que, ou todo mundo tem ou ninguém tem, e o Judiciário é o mais bem aquinhoado”, comentou o presidente eleito.
